26/11/08
Indice
- Presidente do STF quer modelo próprio de cotas no país
- Ausência no Enade pode ser justificada até quinta
- Ministério vai criar rede de pesquisa pelo País
- A avaliação indispensável
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> Portal Aprendiz, 25/11/2008
Presidente do STF quer modelo próprio de cotas no país Indice
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defende a criação, no Brasil, de um modelo próprio de cotas em universidades, que leve em conta os aspectos étnicos, culturais, econômicos e sociais do país. “O modelo de ações afirmativas não deve levar em conta apenas a raça ou a cor do indivíduo, mas a sua situação cultural, econômica e social”, afirmou Mendes, durante palestra feita há uma semana na Alemanha. Para o presidente do STF, o Brasil “caminha para a adoção de um modelo próprio de ações afirmativas de inclusão social, tendo em vista as peculiaridades culturais e sociais da sociedade brasileira, que impedem o acesso do indivíduo a bens fundamentais, como a educação e o emprego”.
Entre os milhares de processos que o STF tem para julgar estão duas ações que discutem a adoção de cotas em universidades. Essas ações tramitam no Supremo desde 2004 e até hoje não há uma definição do tribunal. Na palestra que fez na Alemanha, Mendes informou que o STF está julgando ações sobre políticas afirmativas de inclusão de minorias no sistema educacional superior. “Discute-se, nesse caso, a constitucionalidade de programa governamental voltado à concessão a indivíduos afrodescendentes, indígenas e deficientes de bolsas de estudo em instituições privadas de ensino”, detalhou.
Conforme explicou o presidente do Supremo, para receber os recursos destinados pelo governo ao programa, as universidades brasileiras devem reservar parte de suas bolsas de estudo para alunos que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituição privada na condição de bolsista integral. Parte das bolsas deve ser concedida a negros, indígenas e deficientes. Para Mendes, “numa sociedade marcada pelo 
pluralismo, a igualdade só pode ser igualdade com igual respeito às diferenças”. O presidente do STF disse que, no Brasil, o preconceito está associado a outros fatores, além da raça, dentre os quais a posição ou status social e econômico da pessoa. “É importante ter em mente que a solução para tais problemas não está na importação acrítica de modelos construídos em momentos históricos específicos tendo em vista realidades culturais, sociais e políticas totalmente diversas das quais vivenciamos atualmente no Brasil, mas na interpretação do texto constitucional tendo em vista as especificidades históricas e culturais da sociedade brasileira”, concluiu. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva 50% das vagas em instituições federais de ensino a alunos “cotistas”, com base em critérios raciais e de renda. O projeto ainda será votado pelo Senado. (O Estado de S.Paulo)

> Jornal do Commercio, 25/11/2008 - Recife PE
Ausência no Enade pode ser justificada até quinta Indice
Os estudantes selecionados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2008, que não fizeram a prova podem solicitar dispensa da avaliação e justificar a ausência até quinta-feira (27). O Enade é obrigatório e quem não faz o teste fica sem diploma no final do curso. Os pedidos de dispensa deverão conter o requerimento do Enade 2008, disponível no endereço eletrônico www.inep.gov.br, a declaração original de aluno regular fornecida pela instituição de ensino, além  da cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento de participação.
A solicitação deverá ser encaminhada, exclusivamente via correio, para o Ministério da Educação – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – Comissão Especial de Análise e Julgamento de Dispensa Enade 2008, Caixa Postal n.º 8549, Agência AC Setor Hoteleiro Sul, Quadra 2 Bloco B – Asa Sul, Brasília – DF, CEP: 70312-970.
Os pedidos serão analisados pela comissão especial e a relação dos estudantes dispensados será publicada no Diário Oficial da União até 28 de março de 2009. Dos 560 mil estudantes convocados para participar do Enade, 13,2% não compareceram aos locais de prova. O índice de abstenção é o menor registrado desde 2004, quando o exame foi criado. Naquele ano, 90% dos alunos foram examinados.

> Portal UOL Educação, 25/11/2008
Ministério vai criar rede de pesquisa pelo País Indice
São Paulo - O Ministério da Ciência e Tecnologia deverá anunciar depois de amanhã (27) a criação de uma rede de pesquisa estratégica com mais de 90 INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia), distribuídos por todas as regiões do País - 35 deles no Estado de São Paulo, segundo apurou o Estado. Cada instituto trabalhará com um tema específico. A lista de projetos paulistas aprovados traz uma gama de assuntos nas três grandes áreas do conhecimento: biológicas, exatas e humanas. Entre os temas estão pesquisa de toxinas para o desenvolvimento de fármacos, genômica do câncer, análise de riscos ambientais, óptica e fotônica, engenharia de irrigação, controle de pragas, mudanças climáticas, bioetanol, astrofísica, células-tronco, estudos metropolitanos, violência e segurança  pública. Os 35 projetos serão financiados, meio a meio, pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), num total de R$ 187 milhões. "O programa vai criar uma articulação nacional de pesquisadores", disse o diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz. "Foi uma iniciativa muito positiva do CNPq, e a Fapesp se engajou oferecendo recursos para aumentar o número de institutos que poderiam ser aprovados no Estado."
A previsão inicial do programa para todo o País - quando o edital foi aberto pelo CNPq em agosto - era investir R$ 435 milhões em 60 institutos. O orçamento era formado por recursos do governo  federal e das FAPs (Fundações de Amparo à Pesquisa) de São Paulo, Minas e Rio. Desde então, recursos adicionais do Ministério da Saúde e das FAPs do Amazonas, Pará e Santa Catarina permitiram aumentar o volume de investimentos para R$ 520 milhões e o número de projetos aprovados para mais de 90. A Fapesp também aumentou sua contribuição de R$ 75 milhões para R$ 93 milhões - com um aumento proporcional do CNPq. O edital foi o maior da história da ciência e tecnologia no Brasil. Brito Cruz elogiou o rigor do processo de seleção, que incluiu a avaliação de especialistas estrangeiros. A lista completa dos escolhidos e os valores de cada projeto só serão divulgados na quinta-feira, em Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

> Gazeta de Alagoas, 26/11/2008 - Maceió AL
A avaliação indispensável Indice
ANA DAYSE DOREA
Fundamental discutir a avaliação da educação superior. Da trajetória duradoura empreendida pela Capes em avaliar desde 1976 a pós-graduação dos mestrados e doutorados, passando por processos estabelecidos nos anos 80 e pelo Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (Paiub) de 1993, chegamos à década atual com a construção de uma metodologia avaliadora mais múltipla, mais complexa: o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Criado em 2004, o Sinaes integra, sob a coordenação de uma Comissão Nacional e do Inep, mecanismos diversos com norte na avaliação de uma tríade essencial no âmbito da educação superior, em nível de graduação: as instituições de ensino, os cursos e seus estudantes. Desse Sistema, as mais conhecidas ramificações são o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o recentemente divulgado Índice Geral de Cursos (IGC), sem contar nos permanentes trabalhos avaliadores internos. Avaliar é exercício complementar ao planejamento, é se lançar em um itinerário por vezes precário, mas sempre indispensável. É se expor, desnudar-se diante de resultados que serão capazes de redimensionar, espera-se para melhor, nossos horizontes. Podemos admitir a incompletude deste processo, devemos questionar seus percursos e finalidades, é imperioso que nos posicionemos crítica, responsável e construtivamente diante dos métodos de avaliação, todos intrinsecamente imperfeitos.
Porém, o puro boicote, a oblíqua negação do caráter imprescindível e a cega posição refratária quanto à existência desses mecanismos não nos conduzem a lugar algum. Ou melhor, levam-nos à impossibilidade de comparação, manifestando-se como obstáculos, no mínimo, à autocrítica. Reafirmo isso, naturalmente, em relação à avaliação de nossa universidade.
Reconheço as imperfeições do Sinaes e de seus instrumentos, mas valorizo paralelamente suas inúmeras e imensuráveis virtudes, únicas em nossa história, em nosso projeto de Nação. Quando, por exemplo, um estudante se recusa a responder com franqueza ao Enade, está minando nossa capacidade institucional de (re)trilhar o caminho rumo à consolidação, já tardia, da educação superior em Alagoas. Detalhe: sem o IGC jamais teríamos parâmetros para situar níveis de atuação e inserção da Ufal, classificada como regular entre outras federais. Decepção com nota baixa? Jamais! Ânimo redobrado para o trabalho, compromisso reafirmado com a qualidade da Ufal, e nosso inadiável desenvolvimento

25/11/08
Indice
- Fábrica de maus professores
- Cerco à classe média
- Cotas de imperfeição
- Os políticos e as cotas
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> Revista IstoÉ, Edição 2038
Cerco à classe média Indice
Ao separar metade das vagas de universidades federais para alunos de escolas públicas, Câmara pune o mérito e a competência
Gustavo de Almeida e Maíra Magro
Depois de três anos parado, um projeto que anda na contramão do mérito foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira 20. Se passar pelo Senado, dentro de quatro anos metade das vagas em universidades federais, onde se concentra a elite do ensino nacional, estará reservada para alunos que cursarem o ensino médio em escolas públicas. Dentro do grupo de estudantes beneficiados, haverá ainda subcotas em favor dos negros, pardos, indígenas e alunos de baixa renda. Ou seja, o vestibular que deveria selecionar os alunos mais bem preparados e com eles formar os melhores quadros para o País vai se afunilar ainda mais para poder compensar distorções econômicas, sociais e de formação educacional - que os deputados, claro, não pensaram como resolver.
"Fizemos uma ampla discussão e o texto foi aprovado por unanimidade em todas as comissões temáticas", explica o autor, o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), 46 anos, mestre em educação. Ele, como a grande  maioria da elite nacional, estudou em colégio  privado e universidade federal, sem precisar de cotas. Segundo o projeto, dentro do percentual de vagas reservadas haverá prioridade para os alunos oriundos de famílias cuja renda per capita não passe de um salário mínimo e meio (R$ 622,50). As porcentagens de pardos, negros, índios e pobres vão oscilar conforme a variável étnica de cada Estado, estabelecida pelo IBGE. Os critérios de desempate no vestibular passarão pelo coeficiente de rendimento dos alunos nas escolas. O ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Fernando Peregrino, que atuou na implantação das cotas raciais nas universidades fluminenses em 2003, defende a medida: "Enquanto a escola pública não é fortalecida, precisamos dar tratamento emergencial à desigualdade de acesso", afirma. "Hoje, as pessoas mais preparadas para vencer no vestibular vêm das escolas particulares, e a lei de cotas vem combater isso." A favor do deputado Abicalil deve- se reconhecer o idealismo da proposta. Como não tem filhos, seu projeto, portanto, não atende a nenhum  interesse imediato nem particular.
Para a procuradora Roberta Kaufmann, do Ministério Público do Distrito Federal e autora de uma tese de mestrado sobre ações afirmativas, o projeto é inconstitucional e traz resultados meramente simbólicos. "É uma política conveniente para o governo, que passa a imagem de estar fazendo alguma coisa, mas não ataca a raiz do problema, que é o ensino público de má qualidade", critica. De fato, a proposta tenta consertar no fim o que está errado na origem. "E há uma discriminação reversa, pois somente um grupo (os não beneficiados com as cotas) arca com as conseqüências dessa política cujo ônus deveria ser dividido pela sociedade." Como o número de vagas para o vestibular tradicional vai ser reduzido, é evidente que a nota de corte para quem está fora das cotas será ainda maior. O estreitamento do funil, portanto, atinge mais quem é branco e/ou estudou em escola privada, mas pune antes de tudo a qualificação e a competência.

> Folha de São Paulo, 25/11/2008 - São Paulo SP
Cotas de imperfeição Indice
Editorial
O SENADO tem a responsabilidade de corrigir distorções importantes que constam do projeto de lei nº 73/ 1999, sobre reserva de vagas em universidades federais, aprovado na Câmara, votado às pressas no Dia da Consciência Negra. O mérito do diploma é não se deixar aprisionar pelo prisma racial. Reserva 50% das vagas a alunos que tenham feito todo o estudo em escola pública. Apesar da parcela excessiva -a reserva de metade das vagas teria, inevitavelmente, um impacto sobre o desempenho médio dos cursos federais-, o critério é um modo inteligente de favorecer os estratos mais pobres da população.
Tal viés socioeconômico se acentua na provisão de destinar metade das vagas reservadas a candidatos com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. Os dois quesitos bastariam para aumentar a proporção de negros e mulatos -pretos e pardos, na classificação do IBGE- nos bancos das faculdades federais. O projeto, no entanto, insiste num critério racial eivado de problemas insolúveis.
Antes de mais nada, há a dificuldade prática de categorizar pessoas segundo um parâmetro, as raças, sem fundamento científico. E, ainda por cima, para promover uma discriminação -se bem que positiva- difícil de conciliar com o preceito constitucional da igualdade perante a lei. À parte essa objeção de fundo às cotas raciais, o texto  da Câmara peca por pretender impor um padrão rígido a mais de uma centena de instituições federais. Trata-se de um claro atentado à autonomia universitária. Hoje, somente nove delas se enquadram na reserva de 50% das vagas para cotistas; 19 utilizam percentuais mais baixos, e outras quatro, um sistema de pontos extras na nota do vestibular. Esta Folha reconhece a necessidade de ações afirmativas no acesso ao ensino superior, recurso fundamental para romper o ciclo de reprodução da pobreza nas famílias. Favorece, porém, as cotas sociais e a bonificação, sem institucionalização de "raças", como a melhor maneira de democratizar oportunidades, porque é a mais conciliável com os princípios de mérito e igualdade.

> Gazeta de Cuiabá, 24/11/2008 - Cuiabá MT
Os políticos e as cotas Indice
Editorial
Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira, o projeto que cria cotas de 50% das vagas nas universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para os estudantes de escolas públicas causa muita polêmica. Segundo o projeto, essas vagas serão preenchidas com reservas para negros, pardos e índios na proporção da população de cada Estado, de acordo com o censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentro dessa cota de 50%, a metade terá de ser preenchida por estudantes de família com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. O projeto original não trazia nada referente a renda familiar e foi modificado pelos deputados, gerando toda polêmica. Não faltam críticas, como do ex-ministro da Educação, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para quem a cota por renda é uma forma de "enganar a população", porque ela não terá aplicação na prática. A afirmação de Cristovam é plenamente compreensível, levando-se em conta que, segundo todas as estatísticas, as pessoas pobres não terminam o ensino médio. A realidade é que o sistema de cotas sempre foi contestado e revela uma espécie de fuga do governo para enfrentar o problema que é a carente política educacional do país. O governo precisa pensar com mais seriedade e vontade política, em medidas que possibilitem o acesso ao ensino superior, mas reconhecendo também as condições de cada instituição de ensino e não apenas garantir um número fixo de vagas por meio de uma lei. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), por exemplo, é contra se colocar em lei, definir o que é cota, o tempo de  ação e o percentual, porque isso, inclusive, fere a autonomia das universidades. A situação é complicada pois o projeto, no final, pode trazer um resultado oposto ao que se pretendia. A proposta não destaca as questões locais e as condições da própria universidade. Com isso, reservando 50% de todas as vagas para alunos da rede pública, pode-se promover maior ociosidade dentro das universidades. Os parlamentares demonstram preocupação com a educação, mas sem ter conhecimento de causa. Querem tomar medidas politiqueiras, dar demonstração de preocupação com a minoria, sem se importar se, com suas medidas vão ou não ajudar os que realmente precisam. Isso é muito grave. É preciso pensar a educação como um todo, fortalecendo o sistema desde o educação infantil até a universidade. Criar cotas não leva a nada.

> Revista Veja, Edição 2088
Fábrica de maus professores Indice
Uma das maiores especialistas em ensino superior brasileiro, a antropóloga não tem dúvida: os cursos de pedagogia perpetuam o péssimo ensino nas escolas
Monica Weinberg
Hoje há poucos estudiosos empenhados em produzir pesquisa de bom nível sobre a universidade brasileira. Entre eles, a antropóloga Eunice Durham, 75 anos, vinte dos quais dedicados ao tema, tem o mérito de tratar do assunto com rara objetividade. Seu trabalho
representa um avanço, também, porque mostra, com clareza, como as universidades têm relação direta com a má qualidade do ensino oferecido nas escolas do país. Ela diz: "Os cursos de pedagogia são incapazes de formar bons professores". Ex-secretária de
política educacional do Ministério da Educação (MEC) no governo Fernando Henrique, Eunice é do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas, da Universidade de São Paulo – onde ingressou como professora há cinqüenta anos.
Sua pesquisa mostra que as faculdades de pedagogia estão na raiz do mau ensino nas escolas brasileiras. Como?
As faculdades de pedagogia formam professores incapazes de fazer o básico, entrar na sala de aula e ensinar a matéria. Mais grave ainda, muitos desses profissionais revelam limitações elementares: não conseguem escrever sem cometer erros de ortografia simples nem expor conceitos científicos de média complexidade. Chegam aos cursos de pedagogia com deficiências pedestres e saem de lá sem ter se livrado delas. Minha pesquisa aponta as causas. A primeira, sem dúvida, é a mentalidade da universidade, que supervaloriza a teoria e menospreza a prática. Segundo essa corrente acadêmica em vigor, o trabalho concreto em sala de aula é inferior a reflexões supostamente mais nobres.
Essa filosofia é assumida abertamente pelas faculdades de pedagogia?
O objetivo declarado dos cursos é ensinar os candidatos a professor a aplicar conhecimentos filosóficos, antropológicos, históricos e econômicos à educação. Pretensão alheia às necessidades reais das escolas – e absurda diante de estudantes universitários tão pouco escolarizados.
O que, exatamente, se ensina aos futuros professores?
Fiz uma análise detalhada das diretrizes oficiais para os cursos de pedagogia. Ali é possível constatar, com números, o que já se observa na prática. Entre catorze artigos, catorze parágrafos e 38 incisos, apenas dois itens se referem ao trabalho do professor em sala de aula. Esse parece um assunto secundário, menos relevante do que a ideologia atrasada que domina as faculdades de pedagogia.
Como essa ideologia se manifesta?
Por exemplo, na bibliografia adotada nesses cursos, circunscrita a autores da esquerda pedagógica. Eles confundem pensamento crítico com falar mal do governo ou do capitalismo. Não passam de manuais com uma visão simplificada, e por vezes preconceituosa, do mundo. O mesmo tom aparece nos programas dos cursos, que eu ajudo a analisar no Conselho Nacional de Educação. Perdi as contas de quantas vezes estive diante da palavra dialética, que, não há dúvida, a maioria das pessoas inclui sem saber do que se trata. Em vez de aprenderem a dar aula, os aspirantes a professor são expostos a uma coleção de jargões. Tudo precisa ser democrático, participativo, dialógico e, naturalmente, decidido em assembléia.
Quais os efeitos disso na escola?
Quando chegam às escolas para ensinar, muitos dos novatos apenas repetem esses bordões. Eles não sabem nem como começar a executar suas tarefas mais básicas. A situação se agrava com o fato de os professores, de modo geral, não admitirem o óbvio: o ensino no Brasil é ainda tão ruim, em parte, porque eles próprios não estão preparados para desempenhar a função.
Por que os professores são tão pouco autocríticos?
Eles são corporativistas ao extremo. Podem até estar cientes do baixo nível do ensino no país, mas costumam atribuir o fiasco a fatores externos, como o fato de o governo não lhes prover a formação necessária e de eles ganharem pouco. É um cenário preocupante. Os professores se eximem da culpa pelo mau ensino – e, conseqüentemente, da responsabilidade. Nos sindicatos, todo esse corporativismo se exacerba.
Como os sindicatos prejudicam a sala de aula?
Está suficientemente claro que a ação fundamental desses movimentos é garantir direitos corporativos, e não o bom ensino. Entenda-se por isso: lutar por greves, aumentos de salário e faltas ao trabalho sem nenhuma espécie de punição. O absenteísmo dos professores é, afinal, uma das pragas da escola pública brasileira. O índice de ausências é escandaloso. Um professor falta, em média, um mês de trabalho por ano e, o pior, não perde um centavo por isso. Cenário de atraso num país em que é urgente fazer a educação avançar. Combater o corporativismo dos professores e aprimorar os cursos de pedagogia, portanto, são duas medidas essenciais à melhora dos indicadores de ensino.
A senhora estende suas críticas ao restante da universidade pública?
Há dois fenômenos distintos nas instituições públicas. O primeiro é o dos cursos de pós-graduação nas áreas de ciências exatas, que, embora ainda atrás daqueles oferecidos em países desenvolvidos, estão sendo capazes de fazer o que é esperado deles: absorver novos conhecimentos, conseguir aplicá-los e contribuir para sua evolução. Nessas áreas, começa a surgir uma relação mais estreita entre as universidades e o mercado de trabalho. Algo que, segundo já foi suficientemente mensurado, é necessário ao avanço de qualquer país. A outra realidade da universidade pública a que me refiro é a das ciências humanas. Área que hoje, no Brasil, está prejudicada pela ideologia e pelo excesso de críticas vazias. Nada disso contribui para elevar o nível da pesquisa acadêmica.
Um estudo da OCDE (organização que reúne os países mais industrializados) mostra que o custo de um universitário no Brasil está entre os mais altos do mundo – e o país responde por apenas 2% das citações nas melhores revistas científicas. Como a senhora explica essa ineficiência?
Sem dúvida, poderíamos fazer o mesmo, ou mais, sem consumir tanto dinheiro do governo. O problema é que as universidades públicas brasileiras são pessimamente administradas. Sua versão de democracia, profundamente assembleísta, só ajuda a aumentar a burocracia e os gastos públicos. Essa é uma situação que piorou, sobretudo, no período de abertura política, na década de 80, quando, na universidade, democratização se tornou sinônimo de formação de conselhos e multiplicação de instâncias. Na prática, tantas são as alçadas e as exigências burocráticas que, parece inverossímil, um pesquisador com uma boa quantia de dinheiro na mão passa mais tempo envolvido com prestação de contas do que com sua investigação científica. Para agravar a situação, os maus profissionais não podem ser demitidos. Defino a universidade pública como a antítese de uma empresa bem montada.
Muita gente defende a expansão das universidades públicas. E a senhora?
Sou contra. Nos países onde o ensino superior funciona, apenas um grupo reduzido de instituições concentra a maior parte da pesquisa acadêmica, e as demais miram, basicamente, os cursos de graduação. O Brasil, ao contrário, sempre volta à idéia de expandir esse modelo de universidade. É um erro. Estou convicta de que já temos faculdades públicas em número suficiente para atender aqueles alunos que podem de fato vir a se tornar Ph.Ds. ou profissionais altamente qualificados. Estes são, naturalmente, uma minoria. Isso não tem nada a ver com o fato de o Brasil ser uma nação em desenvolvimento. É exatamente assim nos outros países.
As faculdades particulares são uma boa opção para os outros estudantes?
Freqüentemente, não. Aqui vale a pena chamar a atenção para um ponto: os cursos técnicos de ensino superior, ainda desconhecidos da maioria dos brasileiros, formam gente mais capacitada para o mercado de trabalho do que uma faculdade particular de ensino ruim. Esses cursos são mais curtos e menos pretensiosos, mas conseguem algo que muita universidade não faz: preparar para o mercado de trabalho. É estranho como, no meio acadêmico, uma formação voltada para as necessidades das empresas ainda soa como pecado. As universidades dizem, sem nenhum constrangimento, preferir "formar cidadãos". Cabe perguntar: o que o cidadão vai fazer da vida se ele não puder se inserir no mercado de trabalho?
Nos Estados Unidos, cerca de 60% dos alunos freqüentam essas escolas técnicas. No Brasil, são apenas 9%. Por quê?
Sempre houve preconceito no Brasil em relação a qualquer coisa que lembrasse o trabalho manual, caso desses cursos. Vejo, no entanto, uma melhora no conceito que se tem das escolas técnicas, o que se manifesta no aumento da procura. O fato concreto é que elas têm conseguido se adaptar às demandas reais da economia. Daí 95% das pessoas, em média, saírem formadas com emprego garantido. O mercado, afinal, não precisa apenas de pessoas pós-graduadas em letras que sejam peritas em crítica literária ou de estatísticos aptos a desenvolver grandes sistemas. É simples, mas só o Brasil, vítima de certa arrogância, parece ainda não ter entendido a lição.
Faculdades particulares de baixa qualidade são, então, pura perda de tempo?
Essas faculdades têm o foco nos estudantes menos escolarizados – daí serem tão ineficientes. O objetivo número 1 é manter o aluno pagante. Que ninguém espere entrar numa faculdade de mau ensino e concorrer a um bom emprego, porque o mercado brasileiro já sabe discernir as coisas. É notório que tais instituições formam os piores estudantes para se prestar às ocupações mais medíocres. Mas cabe observar que, mesmo mal formados, esses jovens levam vantagem sobre os outros que jamais pisaram numa universidade, ainda que tenham aprendido muito pouco em sala de aula. A lógica é típica de países em desenvolvimento, como o Brasil.
Por que num país em desenvolvimento o diploma universitário, mesmo sendo de um curso ruim, tem tanto valor?
No Brasil, ao contrário do que ocorre em nações mais ricas, o diploma de ensino superior possui um valor independente da qualidade. Quem tem vale mais no mercado. É a realidade de um país onde a maioria dos jovens está ainda fora da universidade e o diploma ganha peso pela raridade. Numa seleção de emprego, entre dois candidatos parecidos, uma empresa vai dar preferência, naturalmente, ao que conseguiu chegar ao ensino superior. Mas é preciso que se repita: eles servirão a uma classe de empregos bem medíocres – jamais estarão na disputa pelas melhores vagas ofertadas no mercado de trabalho.
A tendência é que o mercado se encarregue de eliminar as faculdades ruins?
A experiência mostra que, conforme a população se torna mais escolarizada e o mercado de trabalho mais exigente, as faculdades ruins passam a ser menos procuradas e uma parte delas acaba desaparecendo do mapa. Isso já foi comprovado num levantamento feito com base no antigo Provão. Ao jogar luz nas instituições que haviam acumulado notas vermelhas, o exame contribuiu decisivamente para o seu fracasso. O fato de o MEC intervir num curso que, testado mais de uma vez, não apresente sinais de melhora também é uma medida sensata. O mau ensino, afinal, é um grande desserviço.
A senhora fecharia as faculdades de pedagogia se pudesse?
Acho que elas precisam ser inteiramente reformuladas. Repensadas do zero mesmo. Não é preciso ir tão longe para entender por quê. Basta consultar os rankings internacionais de ensino. Neles, o Brasil chama atenção por uma razão para lá de negativa. Está sempre entre os piores países do mundo em educação.

24/11/08
Indice
- Com lei dos 50%, reserva de vagas triplicará nas federais
- Dirigente tem dúvidas sobre a ampliação da reserva
- Cota é vista como essencial e humilhante
- O MEC e o ensino a distância
- O fim do mestrado...
- Em busca de empreendedores
- O trágico sistema de cotas
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> Folha de São Paulo, 22/11/2008 - São Paulo SP
Com lei dos 50%, reserva de vagas triplicará nas federais Indice
Só 9 instituições já têm hoje cotas de 50%, como aprovado pela Câmara anteontem. Pelo censo do MEC e o mapa das ações afirmativas, das 144 mil vagas oferecidas em 2006 pelas 105 federais do país, 14% foram para cotas ANTÔNIO GOIS DA SUCURSAL DO RIO / FÁBIO TAKAHASHI DA REPORTAGEM LOCAL Caso seja aprovada e sancionada a lei que prevê cotas para alunos de escolas públicas em todas as instituições de ensino superior da União, o número total de vagas reservadas mais que triplicará: de 21 mil para 72 mil. É o que indica cruzamento feito pela Folha de informações do Mapa das Ações Afirmativas, elaborado pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), com o Censo da Educação Superior do MEC -que detalha o número de vagas oferecidas em cada federal. Hoje, segundo o levantamento feito pelos pesquisadores Renato Ferreira e Anisio Borba, do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj, apenas nove instituições federais de ensino superior, de um total de 105, já atenderiam ao critério de reservar 50% das vagas em seus vestibulares para estudantes oriundos do ensino médio ou negros, pardos e indígenas.
É esse o percentual previsto no projeto aprovado anteontem na Câmara, que seguirá para apreciação no Senado.
Outras 19 universidades que já adotam cotas teriam que elevar seu percentual, de acordo com dados do Mapa das Ações Afirmativas da Uerj. Do total de 144 mil vagas oferecidas em 2006 -último ano para o qual há dados do censo realizado pelo MEC-, apenas 21 mil estariam reservadas, o que representa 14% do total. Como o projeto estipula 50%, a proporção mais que triplicaria. Caso o projeto seja aprovado, no entanto, o número total de vagas a serem reservadas deve ser ainda maior, porque a estimativa do governo federal é de que, em 2009, o total de vagas oferecidas em vestibulares federais chegue a 227 mil. Além das 28 federais que já adotam algum percentual de cotas, o mapa elaborado pela Uerj mostra também que quatro universidades federais -a Fluminense, a de Pernambuco, a Rural de Pernambuco e a do Rio Grande do Norte- preferiram adotar bônus no vestibular, em vez da reserva de vagas. Nessas instituições, os estudantes beneficiados ganham pontos a mais no concurso, mas não há um percentual fixo de vagas a ser reservado.
Vagas não-preenchidas - Levantamento feito pela Folha no ano passado mostrou que, em nove de 15 universidades analisadas, os lugares para cotistas não foram totalmente ocupados. Em números absolutos, cerca de 2.000 de 6.000 vagas não foram preenchidas. Isso ocorreu porque, em alguns cursos, a procura não foi suficiente para chegar ao mínimo de vagas. Além disso, para poder se beneficiar, o aluno tinha de fazer uma pontuação mínima, que variava em cada instituição. Se o estudante não conseguisse, era eliminado. Em geral, quando o total de vagas reservadas não é preenchido, elas são transferidas para os demais alunos. Apesar de parte significativa dos alunos que poderiam ser beneficiados não conseguir passar pelo filtro do vestibular, universidades -federais ou estaduais- que já adotaram critérios de ação afirmativa defendem que, até agora, o sistema não representou queda na qualidade ou aumento da vasão. Unicamp (que adota bônus), Federal da Bahia, Estadual do Rio Grande do Sul e Uerj já divulgaram resultados do rendimento acadêmico dos beneficiados pelo sistema. Em alguns casos, como na Uerj, no entanto, foi preciso oferecer uma bolsa de auxílio à renda do cotista e aulas de reforço para ajudar o estudante, não apenas cotista, a acompanhar as aulas.

> Folha de São Paulo, 22/11/2008 - São Paulo SP
Dirigente tem dúvidas sobre a ampliação da reserva Indice
Instituição adota limite de 10% para sistema de cotas
DA SUCURSAL DO RIO DA REPORTAGEM LOCAL
A Unifesp (federal de São Paulo), que reserva 10% das vagas a alunos de escolas públicas que se declarem negros, pardos ou indígenas, faz ressalvas quanto ao projeto que implementa cotas de 50% em todas as universidades federais. Há o temor de que haja queda de qualidade nos cursos. "Antes de estipularmos a reserva de 10%, fizemos diversos estudos para definir um percentual em que houvesse garantia de que os beneficiados acompanhariam os cursos", disse o reitor pro-tempore, Marcos Pacheco Ferraz. "A ampliação do percentual nos traz a pergunta: será que o desempenho vai ser mantido? Apesar de o projeto estar em andamento, essa pergunta ainda não foi respondida", afirmou Ferraz, que coordenou o grupo que analisou a implementação das cotas na universidade. Ele diz, porém, que a Unifesp "está pronta para nova discussão". Estudo divulgado em junho pela universidade mostrou que o desempenho dos cotistas foi parecido com o dos demais alunos em 21 dos 23 cursos. Responsável pelo levantamento, o então pró-reitor de graduação, Luiz Eugênio Mello, afirmou que esse resultado só havia sido alcançado porque a reserva de vaga para cotistas era de 10%, classificada por ele como "limite" na escola.

> Folha de São Paulo, 23/11/2008 - São Paulo SP
Cota é vista como essencial e humilhante Indice
Opinião dos brasileiros em relação às ações afirmativas é contraditória
ANTÔNIO GOIS DA SUCURSAL DO RIO
Polêmicas desde que começaram a ser implementadas, em 2002, no Brasil, as cotas para negros nas universidades continuam dividindo opiniões. Se, por um lado, 51% da população se diz a favor da reserva de vagas para negros, por outro, 86% concordaram com a afirmação de que as cotas deveriam beneficiar pessoas pobres e de baixa renda, independentemente da cor. As respostas seguem contraditórias quando 53% dos brasileiros concordam que cotas são humilhantes para negros, mas, ao mesmo tempo, 62% dizem que elas são fundamentais para ampliar o acesso de toda a população à educação. Também 62% dizem que elas podem gerar atos de racismo.
Leituras diversas - Como era esperado, o resultado da pesquisa gerou leituras diversas de críticos e de pessoas favoráveis ao sistema. A antropóloga Yvonne Maggie, contrária à reserva de vagas por cor ou raça, destaca a incoerência dos resultados do levantamento. Para ela, no entanto, é natural que, dependendo da forma como a pergunta é feita, a população concorde com a idéia de dar vantagens àqueles que se sentem mais discriminados. "Quem vai negar vantagens aos que dizem ser mais discriminados? As pessoas, no entanto, acreditam no esforço pessoal e também são favoráveis ao mérito, até em percentual maior. Também acham que as cotas podem provocar racismo. Será que estão fazendo o cálculo de que é melhor racismo, contanto que as pessoas ganhem alguns privilégios?", questiona a antropóloga.
Aceitação - Renato Ferreira, do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e defensor do sistema, diz não ter dúvidas de que há uma aceitação à política de cotas. "Os meios de comunicação, via de regra, se manifestam contrariamente. Se sai algo positivo, quase não comentam. Se é negativo, isso reverbera. Dentro desse contexto, acho significativo que a maioria da população hoje concorde com as cotas raciais", afirma. Ferreira fez um levantamento que mostra que, no Brasil, já há 82 instituições públicas adotando algum critério de ação afirmativa no acesso ao vestibular, seja ele de cotas ou de bonificação extra para alunos por sua cor, renda ou tipo de escola cursada no ensino médio.
As ações afirmativas em exames de ingresso, no entanto, estão sendo contestadas numa ação que ainda não foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Até agora, essas universidades têm conseguido manter nas instâncias inferiores da Justiça seus sistemas. O STF, porém, ainda não julgou uma ação movida pela Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) contra o ProUni, programa do governo federal que adota ações afirmativas na distribuição de bolsas para estudo em instituições privadas. Caso declare 
inconstitucional esse critério, a decisão afetará  as instituições públicas. "A Constituição determina que ninguém terá tratamento desigual perante a lei e que o acesso ao ensino superior se dá por mérito. Na reserva de vagas, há uma discriminação ao contrário, e entendemos que isso é ilegal", diz Roberto Dornas, presidente da Confenen.
Qualidade - Enquanto não há decisão definitiva, as universidades que divulgaram resultados sobre o desempenho acadêmico dos cotistas têm defendido que isso não afetou a qualidade. Ricardo Vieralves, reitor da Uerj, uma das pioneiras, diz que houve necessidade de criar aulas de reforço, mas que os alunos que se formam saem com a mesma qualidade. Ele afirma também que não foram registrados casos de racismo. Adriana Pastor, 23, que entrou no curso de odontologia da Uerj graças às cotas, diz não ter percebido diferenças no desempenho entre cotistas e os demais. "Acho que fui uma das melhores alunas de minha turma e não percebi nenhum tipo de preconceito entre meus colegas. Para mim, a maior dificuldade do curso foi que o material era muito caro", diz.
82 - instituições públicas de ensino superior no país adotam algum critério de ação afirmativa na seleção de estudantes, seja ele de cotas ou de bonificação extra para alunos por sua cor, renda ou tipo de escola cursada no ensino médio.

> Agência Estado, 24/11/2008 - São Paulo SP
O MEC e o ensino a distância Indice
As atividades de 1,3 mil centros de ensino a distância acabam de ser suspensas por determinação do Ministério da Educação. Eles foram proibidos de realizar os exames vestibulares em 2009, não podem aumentar o número de vagas oferecidas e têm um ano para promover melhorias nos currículos, no material didático e na infra-estrutura dos cursos, sob pena de as entidades responsáveis serem descredenciadas. As medidas atingiram quatro instituições públicas e privadas de ensino superior que, juntas, atuam em mais de 1.200 municípios e detêm 54,7% dos 769 mil alunos de graduação e pós-graduação a distância no País. Duas universidades estão localizadas no Paraná; uma funciona em Santa Catarina e a outra, em Tocantins. Os cursos reprovados pelos mecanismos de avaliação de qualidade do MEC há muito tempo eram objeto de denúncias de irregularidades.
Foi a primeira vez que o MEC atuou com rigor neste tipo de ensino, cujas aulas são transmitidas por satélite para alunos em salas equipadas com monitor de TV. Os alunos comparecem ao centro uma vez por semana e o restante do curso é ministrado por meio de computadores e televisão. O sistema funciona por meio da distribuição de apostilas e livros e de uma plataforma na internet, que permite aos estudantes acessar aulas e sugestões bibliográficas. Uma vez por semana, um tutor esclarece dúvidas. Ao final do período letivo, vários cursos  aplicam provas escritas e provas práticas presenciais. Outros pedem relatórios de leitura, atividades de pesquisa e um trabalho de conclusão.
A maior parte dos cursos suspensos não tinha biblioteca atualizada, laboratórios equipados, salas de estudos e acesso à internet na proporção de três alunos por computador, como é exigido pelo MEC. Alguns cursos tinham sido terceirizados ou funcionavam sob a forma de franquia em unidades instaladas sem autorização das autoridades educacionais. Alegando que a infra-estrutura dos cursos a distância é cara, algumas universidades se limitavam a oferecer os meios eletrônicos para a transmissão das aulas, deixando a parte acadêmica e pedagógica a cargo de outras instituições de ensino. "As quatro entidades cresceram rápido demais. Estamos dando um freio nessa expansão, com um choque de qualidade", diz o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Bielschowsky. Concebidas para evitar o desvirtuamento do ensino a distância, que não exige a presença diária dos alunos em sala de aula, as medidas do MEC foram adotadas em boa hora. Lançada no País há quase 30 anos pela Universidade de Brasília, com base na experiência de universidades inglesas, a educação a distância se expandiu rapidamente nesta década. Integrada aos chamados "programas de extensão universitária", ela atende, basicamente, às necessidades dos Estados mais pobres. Em 2000, só havia 10 cursos de graduação a distância, com um total de 8 mil alunos. No início de 2008, estavam credenciados no MEC 349 cursos de graduação a distância, com mais de 430 mil alunos. A maioria desses cursos tem por objetivo formar professores de português, matemática, biologia, história e geografia para as escolas públicas de ensino básico situadas em cidades distantes das capitais ou em zonas rurais. Na pós-graduação lato sensu, destinada a formar especialistas, são 255 cursos, com mais de 339 mil estudantes.
Oferecendo oportunidade de formação superior a quem mora no interior, vários centros de educação a distância apresentam uma qualidade equivalente aos cursos de graduação e pós-graduação convencionais, que exigem a presença diária dos alunos em sala de aula. A constatação, que surpreendeu quem vê com reservas os chamados "cursos não presenciais", foi feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Segundo o órgão, os estudantes deste tipo de ensino obtiveram uma pontuação superior à dos alunos dos cursos convencionais em 7 de 13 áreas do conhecimento no último Exame de Desempenho dos Estudantes (Enade). Diante da importância da educação a distância num País tão extenso e desigual como o nosso, a iniciativa do MEC de fechar os cursos mais fracos, para tentar preservar a qualidade desse tipo de ensino, merece aplauso.

> Folha de São Paulo, 23/11/2008 - São Paulo SP
O fim do mestrado... Indice
Quais os antecedentes dessa invenção da burocracia acadêmica brasileira? A que fins serviu? Servirá no futuro?
NAOMAR DE ALMEIDA FILHO
...TAL COMO introduzido no Brasil, durante a ditadura militar, parece próximo. Na atualidade, praticamente todos os países com maior desenvolvimento econômico e social têm mestrado como formação profissional. Entre nós, o grau universitário chamado mestrado foi instituído em 1965 pelo famoso Parecer Sucupira, que definiu diretrizes para a pós-graduação brasileira. Nesse contexto, o título foi criado como habilitação à docência em nível superior. Quarenta anos depois, tal definição só existe no Brasil e, em menor escala, em alguns países latino-americanos. Quais são os antecedentes dessa invenção da burocracia acadêmica brasileira? A que fins serviu? Servirá no futuro? O termo "master", "meister" (daí o tratamento plebeu -"mister"- na língua inglesa), "maître", mestre, em português, tem raízes profissionais. Na Europa medieval, designava o artesão experiente que dominava seu ofício e, autorizado pelas corporações, estava apto a formar aprendizes.
A universidade formava então apenas "doctors", senhores da "doctrina". Só na era moderna começou a titular profissionais. A Reforma Humboldt, instituidora da universidade de pesquisa em 1810, manteve o doutorado como láurea acadêmica maior. Mas acolheu o mestrado como grau acadêmico intermediário, em suplemento à láurea menor, o bacharelado.
A partir do século 20, em toda a América do Norte e nos países da "commonwealth", o título de "master" tanto se refere à formação pré-doutoral quanto implica designação direta da área profissional. O administrador recebe o título de MBA ["master of business administration"]; o
pedagogo, M.Ed. ["master of education"]; o sanitarista, M.P.H. ["master of public health"]; o psicólogo, M.Psychol. ["master in psychology"]; e assim por diante. Exceções são algumas profissões que seguem o padrão da medicina, em que graduação [M.D. -"medical doctor"] é sempre doutorado. E, em muitas universidades, o curso de direito concede grau de J.D. ["juris doctor"].
Na tradição mediterrânea, raiz da universidade brasileira (através de Coimbra e depois pela influência da Sorbonne e das "écoles polytechniques"), o título mestre nunca foi utilizado. Preferia-se licenciado (modelo francês e espanhol) ou bacharel (modelo lusitano). Com o Processo de Bolonha, a partir de 1999, unifica-se o mestrado como diploma do segundo ciclo na maioria das universidades européias. Em Portugal, Holanda e Suíça, por exemplo, médico é agora mestre em medicina. Na França, Alemanha e Itália, cursos em complemento às láureas profissionais são igualmente referidos como mestrado. Neste contexto de crescente internacionalização da universidade, vale a pena continuarmos sucupiranos? Faz sentido manter no Brasil uma exótica licenciatura para ensino superior chamada mestrado? Não seria interessante "masterizar" a formação profissional, com soluções criativas para impasses e limites dos modelos internacionais? Respostas a essas questões podem ser dadas pelo Reuni, pelo menos no âmbito da rede federal de ensino superior. No plano nacional, a Andifes avança na construção do chamado "Reuni da pós", que deve contemplar ampliação maciça de vagas e propostas de reestruturação dos ciclos pós-profissionais. No plano local, várias universidades desenvolvem modelos de pós-graduação compatíveis internacionalmente. Assim é que vimos implantando na UFBA o modelo conhecido como Universidade Nova, que, além dos  acharelados interdisciplinares, prevê expansão dos mestrados profissionais (devidamente redesenhados) e equivalência entre essa modalidade e cursos de especialização. No marco legal superado da pós-graduação brasileira, mestres formados no exterior em graduação profissional têm sido oficialmente credenciados por colegiados e câmaras como docentes de nível superior. Haverá certamente reação às mudanças entre os que se beneficiaram do equívoco regulatório. Mas, para recriar a pós-graduação brasileira, contamos enfim com os órgãos normativos e de coordenação da educação superior. O Conselho Nacional de Educação poderia rever o Parecer Sucupira, e todo o marco legal derivado, à luz das mudanças em curso em praticamente todos os países do mundo desenvolvido. E a Capes, formada por representantes das comunidades acadêmicas, poderia elaborar diretrizes específicas para os mestrados profissionais, fomentando propostas capazes de tornar a universidade brasileira mais integrada às redes internacionais de produção e circulação de ciência, arte e cultura. NAOMAR DE ALMEIDA FILHO , 56, doutor em epidemiologia, pesquisador do CNPq, é professor titular do Instituto de Saúde Coletiva e reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

> Estado de Minas, 24/11/2008 - Belo Horizonte MG
Em busca de empreendedores Indice
Ações e decisões do empreendedor não são baseadas apenas em elementos racionais
Euler Brandão
A figura do empreendedor, na história do pensamento econômico, mereceu diferentes abordagens sobre o seu papel, o processo decisório e a racionalidade dentro das organizações. O empreendedor sempre obteve o reconhecimento no sentido de ser percebido como um indivíduo possuidor de características distintivas, como tino, constância, imaginação, conhecimento dos homens e das coisas, capacidade de previsão de acontecimentos, de assumir riscos em situações de informação incompleta, identificação das oportunidades e ambição. A despeito de seu papel variar em termos de relevância (considerado para uns como periférico e por outros como central), o empreendedor representa uma figura proeminente na literatura econômica.
As ações e decisões do empreendedor não são baseadas exclusivamente em elementos racionais. A racionalidade implicaria um completo conhecimento das exatas conseqüências de cada escolha, o que limita sua aplicação em virtude do conhecimento
apenas fragmentado das condições que cercam os atos humanos. A racionalidade é, portanto, como conceito proposto por Herbert Simon, limitada. Fatores subjetivos, nesse contexto, passam a ter um importante papel no processo decisório. Não se trata de contrapor um caminho de decisão analítica versus intuitiva, mas considerar uma noção de complementaridade e, diante de uma vasta gama de habilidades, aplicá-las quando apropriado. Aos responsáveis exige-se uma resposta rápida aos desafios empresariais, uma habilidade que requer o cultivo da intuição e capacidade de julgamento, ao lado de vários anos de experiência e treinamento. Elementos ilógicos, irracionais e não-objetivos, tais como tino, visão e resistência à pressão, são componentes indissociáveis da atividade empreendedora e explicativos, muitas vezes, do sucesso do empreendimento.
Essa abordagem ganha especial relevância em momentos de crise em ambientes voláteis e inconstantes, como o atual. Assim como o mundo reivindica o surgimento de um líder que possa ditar os passos para uma travessia menos traumática (como em outros momentos da história), as pessoas, nas empresas e organizações, esperam o mesmo. O problema é que, com o surgimento das grandes corporações (nas quais a figura do empreendedor-fundador desaparece, dando lugar a um grupo de executivos assalariados), observa-se um vácuo nos aspectos relativos ao direcionamento não-técnico: os conselhos de administração representam os elementos racionais, lógicos e objetivos da gestão. Talvez grande parte do pânico reinante nos mercados resida justamente na ausência, em grande parte das organizações e empresas modernas, dessas referências que os empreendedores representam. Em momentos como este é que as características subjetivas, intuitivas e não-lógicas presentes nos empreendedores podem fazer a diferença entre o pânico ameaçador e uma travessia turbulenta, mas segura. Euler Brandão - Administrador de empresas, com pós-graduação em administração financeira e gestão de marketing

> Agência Estado, 22/11/2008 - São Paulo SP
O trágico sistema de cotas Indice
Desde que se instaurou o debate sobre a adoção de cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas brasileiras, este jornal se tem manifestado inequivocamente contrário à iniciativa - e não vê motivos para mudar de opinião pelo fato de a Câmara dos Deputados ter acrescentado ao projeto que estabelece nas faculdades federais uma reserva de vagas para negros e indígenas, oriundos da escola pública, uma subcota para estudantes com renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo, qualquer que seja a sua auto declarada etnia. O trecho incluído na proposta que já havia sido aprovada no Senado, para onde voltará em razão disso, foi claramente um esforço de mitigar o que de outro modo seria um malefício absoluto. Ciente de que não conseguiria impedir o pior - ainda mais numa votação marcada, com deslavado oportunismo, para coincidir com o Dia da Consciência Negra -, a oposição aceitou contribuir para a consumação do inevitável se a maioria concordasse com a emenda apresentada pelo deputado tucano e ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, implantando a chamada cota social.
Fechado o acordo, passou em votação simbólica a destinação de pelo menos 50% das vagas nas universidades federais a candidatos que tenham feito os três anos do ensino médio em escolas públicas; destas 25% serão preenchidas por critérios raciais (conforme a proporção dos que, em cada Estado, se tenham declarado negros ou indígenas no censo mais
recente do IBGE) e 25% por critérios de renda familiar (o que não impede que um candidato se beneficie tanto de uma coisa como de outra). O mesmo princípio valerá para as escolas técnicas - nesse caso, o aluno deverá ter cursado o ensino fundamental na rede pública. Na pressa de aprovar o projeto na quinta-feira, para fazer boa figura perante o movimento negro, os deputados deixaram passar um artigo que deixa dúvidas sobre a necessidade de os cotistas prestarem vestibular; bastaria "a média aritmética das notas ou menções obtidas no ensino médio". O item decerto cairá no Senado. Evidencia, de todo modo, a sofreguidão da Câmara em se curvar ao politicamente correto.
Assim vai em frente um esquema não apenas equivocado como tentativa de promover a democratização do acesso à educação superior, mas, principalmente, tóxico do ponto de vista das relações sociais entre os brasileiros. Equivocado porque o suposto remédio para a iniqüidade não ataca o foco do mal que a origina: a péssima qualidade do ensino fornecido pela escola pública brasileira, depois de vencida a etapa da universalização do ensino, confirmada pelos resultados do último Enem, por coincidência divulgados ontem. Mantida essa situação, ascenderão à universidade, por meio do perverso mecanismo das cotas, contingentes de todo despreparados para o que ali os espera, dadas as suas deficiências acumuladas ao longo de anos de  mau ensino. Se a idéia é promover a população negra, promova-se - mediante a melhora radical da educação pública - a população pobre de que ela é parte. São negros, afinal, mais de 2/3 dos que recebem até 3 salários mínimos. E serão eles os maiores beneficiários da boa escola gratuita, quando e se o Estado conseguir proporcioná-la.
Além de equivocado, o esquema é tóxico por separar os brasileiros por raças: em nome da reparação de um passado atroz, erige-se a etnia como credencial de acesso a uma hipotética via expressa para o progresso. Isso se chama discriminação racial - às avessas, mas discriminação do mesmo modo. É certo que a busca da igualdade de oportunidades, a pedra de toque das sociedades decentes, pressupõe o nivelamento do terreno da competição. Quando se dá a um estudante a garantia de ascensão por ele pertencer a uma "raça", aumenta-se o desnível. Quando se lhe dá um estímulo para avançar por ele pertencer à maioria indiferenciada, em desvantagem em relação aos que podem pagar para aprender, está-se aplainando o terreno social. Essa a distinção irredutível entre a solução falsa e fácil das cotas e os programas de ação afirmativa. É o caso do sistema de pontuação acrescida pelo qual os vestibulandos da USP vindos do ensino médio público ganham um bônus de 3% nas suas notas. A compensação é um incentivo ao esforço individual. Premia o mérito e não separa os universitários pela cor da pele ou origem étnica.

17/11/08
Indice
- Lista de inscritos no Fies será divulgada amanhã
- Do Ceará para o ITA
- Problemas no estágio
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> Portal UOL Educação, 16/11/2008
Lista de inscritos no Fies será divulgada amanhã Indice
Da Agência Brasil
A relação dos candidatos inscritos no processo seletivo do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) será divulgada na próxima segunda(17). Quem se inscreveu tem até este domingo (16) para confirmar, por correio eletrônico, os dados informados. Os candidatos classificados em primeira chamada serão convocados, entre 1º e 19 de dezembro, para entrevista. O Fies é um programa do MEC (Ministério da Educação) que financia até 100% das mensalidades de estudantes matriculados em instituições particulares de todo o país que não tem condições de pagar integralmente sua formação. Estudantes com bolsa parcial do ProUni também podem financiar o restante da mensalidade pelo Fies. O aluno começa a pagar o financiamento após a formatura. O programa é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal e foi criado em 1999. Desde então, já foram beneficiados 506 mil estudantes. Atualmente estão credenciadas 1.459 instituições de ensino superior e o investimento
alcança os R$ 4,6 bilhões. O prazo para inscrição no programa havia sido encerrado no dia 10 de outubro, mas foi reaberto no dia 4 de novembro devido à greve bancária, entre 30 de setembro e 22 de outubro, que prejudicou o acesso dos candidatos às agências. Além de estar regularmente matriculado em instituição particular cadastrada no Fies, o interessados no programa devem ter notas positivas nas avaliações conduzidas pelo MEC. Danilo Macedo

> Revista Veja, Edição 2087
Do Ceará para o ITA Indice
De um grupo de escolas de Fortaleza saem todo ano alguns dos melhores alunos em ciências exatas do país
Renata Betti
Em um pequeno conjunto de escolas no Ceará, os estudantes parecem se divertir aprendendo, tamanho é o seu entusiasmo em dissecar plantas, participar de campeonatos de matemática e varar madrugadas no laboratório. Pergunte a esses jovens o que eles mais ambicionam na vida, e a resposta será algo como "me tornar um bom cientista, claro". Tamanho apreço por matemática, química, física já chamaria atenção pelo fato de ser raro nas escolas brasileiras. O que surpreende ainda mais no caso desses estudantes é saber que, em meio a milhões de outros no país, eles estão entre os melhores em tais disciplinas. O desempenho exemplar em exatas é difícil de ver no Brasil – mais ainda no Ceará, onde as notas costumam ficar abaixo da média brasileira. O animado grupo de aspirantes a cientista é, portanto, responsável por dois feitos improváveis. Um deles foi ter alçado o Ceará à condição de estado com o maior índice de aprovações nos últimos cinco vestibulares do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), um dos mais concorridos do país. Entre os calouros, cerca de 30% sempre são cearenses. A posição de destaque se verifica também em outro levantamento recente, este com base nas olimpíadas nacionais de física, química e matemática. Dos 670 alunos que receberam medalhas em diferentes competições, 260 eram do Ceará. Nada menos que 40% dos campeões.
A que se deve o inesperado sucesso cearense na área de exatas? A um grupo de escolas particulares de Fortaleza que, juntas, reúnem 25 000 estudantes dos ensinos fundamental e médio. Quando a primeira delas começou a focar o ensino das ciências, vinte anos atrás, foi  sendo copiada pelas outras – que se viram na necessidade de mirar essas disciplinas para sobreviver à disputa por alunos. Os números mostram, agora, que a fórmula aplicada nessas escolas funciona. Não é exatamente original, mas tem o mérito de reunir algumas das medidas de eficiência comprovada em países como Finlândia e Coréia do Sul, os melhores do mundo em educação. Um dos pontos comuns entre as escolas coreanas ou finlandesas e estas cearenses é a carga horária puxada reservada às disciplinas exatas – 25% maior do que a média brasileira. A jornada de estudos é de sete horas, mas, entre aulas extras de xadrez e ("emocionantes") gincanas de matemática, os estudantes ficam ali por mais de doze. Nas escolas em que prevalecem o espírito de competição e a meritocracia, os melhores da turma são alçados às prestigiadas "classes olímpicas". Algo que move alunos como Guilherme Freire, 18 anos, do colégio Farias Brito: "Eu e meus colegas podemos passar o dia inteiro resolvendo um único problema de matemática. E isso é diversão, jamais sofrimento".
O ambiente nessas escolas destoa também pelo alto nível dos professores e dos diretores: 60% são mestres ou Ph.Ds. numa ciência exata. É o caso do engenheiro Henrique Soárez, com mestrado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos Estados Unidos, hoje no comando da escola 7 de Setembro: "O ponto central aqui é que os professores se prepararam para desempenhar a função". Um contraste em relação ao que ocorre na maioria das escolas brasileiras. Nas públicas, impressiona o fato de 70% dos professores jamais terem estudado para ensinar tais disciplinas. Diante desse cenário, não espanta que, às vésperas da faculdade, os brasileiros (incluindo os de colégio particular) desconheçam a função dos órgãos do corpo humano e demonstrem perplexidade com o fato de a Terra girar em torno do Sol. Isso é o que mostra um estudo conduzido pela OCDE (organização dos países mais desenvolvidos), que produz os rankings internacionais de ensino – aqueles em que o Brasil aparece, sempre, entre os últimos. Diz o especialista Gustavo Ioschpe: "O desempenho ruim dos alunos brasileiros tem relação direta com o péssimo nível dos professores".
Bons profissionais, por sua vez, conseguem algo que merece atenção no caso cearense – feito resumido em poucas palavras pela estudante Jéssica Fernandes, 18 anos: "Sabe o que é contar os minutos para uma aula começar?". A moça e seus colegas desfilam camisetas com os dizeres "Just do ITA" (Só faça ITA) e justificam as olheiras citando as noites insones no laboratório. As aulas práticas, cujo cenário são salas bem equipadas, também ajudam a explicar o sucesso do modelo cearense. Básico, mas raro no Brasil. "Os cearenses que chegam aqui sabem como aplicar o conhecimento científico ao mundo real", avalia o coordenador do vestibular do ITA, Luiz Carlos Rossato. Para passar num concurso tão difícil, os estudantes estão sujeitos a privações e muitas exigências escolares, entre elas resolver equações que consomem horas e horas da vida de gente como o cearense Tarcísio Neto, 19 anos, aprovado no ITA aos 16: "Para me tornar um bom engenheiro, vale o esforço". O entusiasmo dele e dos outros é mais um sinal de que se está, sem dúvida, diante de um bom exemplo.

> Folha de São Paulo, 15/11/2008 - São Paulo SP
Problemas no estágio Indice
Editorial
MENOS DE dois meses após ser sancionada, a nova Lei do Estágio provoca efeitos preocupantes. Segundo a Associação Brasileira de Estágios (Abres), a oferta de vagas no país caiu 40% nesse período. Conforme noticiou ontem o jornal "O Estado de S.Paulo", levantamento da entidade aponta uma diminuição de 55 mil para 33 mil postos mensais. Dados semelhantes são fornecidos pelo Núcleo Brasileiro de Estágios. Antes da sanção da lei, o número de vagas oferecidas para estagiários era de 2.700 por semana. Após a nova regra, caiu para 1.500 vagas. Os alunos do ensino médio foram os mais  prejudicados. De acordo com a Abres, 40 mil estagiários do ensino médio foram desligados no último mês em todo o país. Até o momento, não é possível atribuir a queda a vícios na lei nº 11.788/08. Em princípio, ela traz benefícios ao estudante. A regra estabelece que o estagiário passa a ter direito a férias remuneradas. O empresário fica obrigado a contratar um seguro contra acidentes pessoais. A jornada de trabalho passa a ter o limite de 20 a 30 horas semanais. A lei torna obrigatória, além disso, a concessão de bolsa-auxílio e vale-transporte. São regras que procuram evitar a precarização das relações de trabalho. Especialistas dizem que a queda na oferta de vagas ocorre porque as empresas ainda não conhecem todos os aspectos da nova lei. Com o tempo, argumentam, o problema tende a diminuir, e a contratação de estagiários, a voltar à normalidade. De todo modo, a concessão dos novos benefícios também precisa ser reavaliada pelas autoridades. Num país com altos níveis de desemprego e rígida legislação trabalhista, normas mais severas para o estágio podem prejudicar os próprios estudantes em busca das primeiras oportunidades profissionais.

14/11/08
Indice
- Fiador pode garantir a matrícula de aluno
- Ausência no Enade deve ser justificada até o dia 27
- Lei de estágio causa queda em número de vagas
- Proposta inclui instituições oficiais não-gratuitas no Prouni
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> Folha Online, 13/11/2008 - São Paulo SP
Fiador pode garantir a matrícula de aluno Indice
Os pais de alunos que têm algum tipo de dívida e, por isso, foram incluídos em serviços de proteção ao crédito, como o SCPC ou a Serasa, ou no cadastro de devedores da educação --o polêmico Cineb-- poderão garantir a matrícula de seus filhos para 2009. Para isso, as escolas estão exigindo dos inadimplentes um fiador, que deverá assinar o contrato, além do pai ou responsável pelo aluno. "Com esse cadastro, não queremos barrar a matrícula dos alunos. Precisamos apenas nos proteger e ter garantias de que as mensalidades serão pagas", disse o vice-presidente da Confenen (confederação nacional das escolas), criadora do Cineb, Sérgio Arcuri. Atualmente, mais de 40 mil escolas de todo o país utilizam o serviço de consulta, sendo 2.000 apenas no Estado. Apesar de ser contra a utilização do Cineb, a Fenep (federação nacional das escolas) utiliza o SCPC para consultar a ficha dos pais interessados em matricular os alunos nas escolas. "Se o pai do estudante estiver devendo em outros setores, como no comércio, e o nome for negativado, nós temos condições de saber e aceitar ou não a matrícula", afirmou o presidente da associação,  José Augusto Lourenço. O índice de inadimplência em São Paulo chega a 15% durante o ano. Porém, nessa época, entre os meses de novembro e dezembro, o número de devedores cai para 3%, segundo a Fenep. "Para renovar a matrícula, é preciso estar com o pagamento em dia. Por isso, nesses meses, os pais nos procuram para tentar negociar a dívida e garantir que o filho consiga estudar", afirmou Lourenço. Segundo o presidente, as escolas não costumam dar desconto, mas ampliam o parcelamento. ANAY CURY, do Agora.

> Portal UOL Educação, 13/11/2008
Ausência no Enade deve ser justificada até o dia 27 Indice
Da Redação em São Paulo
Os estudantes que não fizeram a prova do Enade 2008 (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), aplicada no último domingo (9), podem encaminhar ao MEC (Ministério da Educação) os pedidos de dispensa até o dia 27 de novembro. As informações foram publicados na Portaria nº 1.366, divulgada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). Para fazer a solicitação, o estudante deverá preencher o modelo de requerimento que está disponível na Internet e enviá-lo para o MEC juntamente com a declaração original de aluno regular fornecida pela instituição de educação superior do estudante e cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento de participação no exame. Segundo a assessoria de imprensa do Inep, não existem normas que determinam os documentos comprobatórios. "O documento pode ser tudo aquilo que o candidato entender que justifica a sua ausência, como atestado médico, certidão de óbito, declaração de trabalho, por exemplo", informou a assessoria. A solicitação deverá ser encaminhada, exclusivamente via correio, para o Ministério da Educação - Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) - Comissão Especial de Análise e Julgamento de Dispensa Enade 2008, Caixa Postal n.º 8549, Agência AC Setor Hoteleiro Sul, Quadra 2 Bloco B - Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70312-970. s pedidos serão analisados pela comissão especial, e a relação dos estudantes dispensados será publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2009. média geral de abstenção na prova do último domingo, levando em conta os sorteados pelo MEC para a prova e os que se comprometeram de maneira voluntária a responder o exame, foi de 13,2%. Isto é, dos 491.502 estudantes esperados, faltaram 64.878.

> Agência Estado, 13/11/2008 - São Paulo SP
Lei de estágio causa queda em número de vagas Indice
Ambigüidades da nova legislação, em vigor há 45 dias, foram reconhecidas pelo próprio Ministério do Trabalho
Alexandre Gonçalves e Simone Iwasso, de O Estado de S. Paulo SÃO PAULO - Em 45 dias, desde que a nova lei de estágio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres). A oferta caiu de 55 mil postos mensais para 33 mil. O motivo, segundo a entidade, é o desconhecimento das novas regras, que têm assustado e confundido as empresas e as instituições de ensino superior. Apenas o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) já fez cerca de 30 mil atendimentos para solucionar dúvidas de empresários, instituições de ensino e estudantes. Além disso, a burocracia exigida para adaptar contratos e modificar as propostas pedagógicas dos cursos torna o processo ainda mais lento. "Acreditamos que levará cerca de dois anos para que a situação se normalize e a oferta volte ao normal", afirma Seme Arone Júnior, presidente da Abres. "Isso porque as faculdades não se prepararam e as empresas estão com medo. Há muita falta de informação", diz ele. Arone Júnior, no entanto, acredita que a lei, apesar da confusão inicial, será benéfica para os estagiários, que terão mais garantias de respeito ao seu desenvolvimento educacional. Um dos pontos da lei que provocaram confusão e empacaram os estágios foi a determinação de que os estágios não obrigatórios constem do projeto pedagógico dos cursos de graduação – até então, isso não era requisito. Desse modo, se a instituição ainda não atualizou seu projeto – e em algumas isso é um processo demorado, que depende de votação em conselhos universitários, por exemplo –, ela não poderá assinar ou renovar o contrato de estágio do aluno.
Outros pontos polêmicos são a jornada diária da atividade (de 8 para 6 horas semanais), o tempo de permanência no mesmo estágio (restrito a dois anos) e os benefícios obrigatórios. O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Sousa do Nascimento, afirma que a pasta pretende publicar uma instrução normativa para dirimir as dúvidas em até 15 dias. "Vamos nos reunir terça e quarta-feira para redigir o texto", diz Nascimento. Para tentar acabar com as polêmicas, o Ministério da Educação também se pronunciará oficialmente. A coordenadora de políticas públicas da Secretaria de Educação Profissional e Técnica do Ministério da Educação (MEC), Caetana Juracy Rezende Silva, que participou da elaboração da lei, diz que o MEC enviará até o fim do mês um comunicado às instituições de ensino com instruções práticas. APLICAÇÃO - A falta de clareza de alguns artigos é mencionada mesmo por quem defende a nova lei. Coordenadora dos estágios do curso de Enfermagem do Centro Universitário São Camilo, em São Paulo, Taís Fortes considera a lei um avanço por dificultar a utilização do estagiário como mão-de-obra barata. Mas tem dúvidas. Ela não sabe, por exemplo, se o artigo 14, que afirma se aplicar "ao estágio a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho", implica a exigência de exames médicos  admissionais e demissionais. Caetana explica que a intenção desse artigo não era exigir esses exames, mas garantir aos estagiários os instrumentos e procedimentos de segurança utilizados pelos funcionários da empresa. A gerente jurídica e de desenvolvimento de projetos sociais do Ciee, Maria Nilce Mota, comemora a interpretação de Caetana, mas afirma que, até a publicação da instrução normativa, a entidade vai recomendar às empresas, de forma preventiva, a realização dos exames. Maria Nilce considera que a diminuição na oferta de vagas é apenas temporária e só vai durar até as empresas e instituições fazerem os ajustes. O assessor jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), José Roberto Covac, afirma que a lei mais atrapalha do que ajuda os estagiários. Ele argumenta que a nova lei engessa as relações entre estudante, escola e empresa. "Alguns estágios tornam-se inviáveis com a carga horária de seis horas e o período máximo de dois anos na mesma empresa." Ele afirma que não seria necessário criar uma nova lei: bastaria fiscalizar as condições de atividade dos estagiários. Caetana entende que, no início, a lei pode dar a impressão de que prejudica o estagiário. "Afinal, alguns se submetem a um estágio precário porque precisam da remuneração", aponta. "Mas, depois, é fácil compreender que todos são beneficiados quando não se reforça a precarização das condições de trabalho."

> Portal Aprendiz, 13/11/2008
Proposta inclui instituições oficiais não-gratuitas no Prouni Indice
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4041/08, do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que permite a adesão de instituições de ensino superior (IES) públicas, porém não-gratuitas, ao Programa Universidade para Todos (ProUni). A lei que criou o ProUni (11.096/05) estabelece, expressamente, que as bolsas do programa destinam-se a estudantes de instituições privadas de ensino superior. A lei é omissa quanto à possibilidade de as instituições de educação superior públicas, mas não-gratuitas, aderirem ao programa. É o caso das instituições estaduais e municipais que já existiam quando foi promulgada a Constituição Federal e foram isentadas do princípio da gratuidade da educação nos estabelecimentos oficiais (artigo 242). Essas instituições não estão incluídas no sistema federal de ensino e, conseqüentemente, não integram necessariamente os processos de avaliação, autorização, credenciamento e supervisão conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As instituições de ensino que aderem ao ProUni tem isenção, no período de vigência do termo de adesão, do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social, e da Contribuição para o Programa de Integração Social. Para concorrer a bolsa oferecida pelo ProUni, o estudante deve pertencer a família de baixa renda, não pode ter diploma universitário, deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral. Os professores da rede pública também poderão concorrer a bolsa de estudo para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, a bolsa pode ser oferecida independentemente da renda familiar do estudante. Os portadores de deficiência também poderão concorrer a bolsas do ProUni. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. (Educacional)

12/11/08
Indice
- Presidente Lula amplia oferta de educação do Sistema "S"
- RJ: boicote ao Enade não funcionou, admite UNE
- Ministro quer melhorar formação em direitos humanos nos cursos superiores
- Crise pode levar Universidade Harvard a cortar bolsas
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> Folha Dirigida, 11/11/2008 - Rio de Janeiro RJ
Presidente Lula amplia oferta de educação do Sistema "S" Indice
As instituições que compõem o Sistema "S", Sesi, Senai, Senac e Sesc devem ampliar a gratuidade e o número de vagas em cursos técnicos de formação inicial e continuada destinados a alunos e trabalhadores de baixa renda, empregados ou desempregados, em todo o país. No último dia 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que alteram os regimentos dos serviços do Sistema "S". O objetivo é qualificar os alunos de acordo com a necessidade e as demandas do mercado de trabalho. Além da formação, haverá ações educativas que envolvam lazer, cultura e esporte a serem desenvolvidas pelos Serviços Sociais da Indústria (Sesi) e do Comércio (Sesc). As mudanças incluem todas as unidades de formação profissional dos Serviços nacionais de aprendizado industrial (Senai) e comercial (Senac), além dos teatros, ginásios, centros 
culturais e esc