MEC mantém bloqueio de R$ 5,8 bilhões após revisão orçamentária

G1 • 24 de maio de 2019

Ministério da Economia previa bloqueio de mais de R$ 7 bilhões na educação, mas recuou e liberou R$ 1,587 bilhão. Contingenciamento está mantido nas universidades federais.


Governo usa reserva e a libera R$ 1,5 bilhão para o Ministério da Educação

O Ministério da Educação informou nesta quarta-feira (22) que vai manter o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento da pasta para 2019, apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão anunciado à tarde pelo Ministério da Economia.

A liberação do valor de R$ 1,587 bilhão, de acordo com o MEC, vai apenas cancelar uma segunda ordem emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não tinha sido implementada.

Naquele momento, dias após o anúncio dos bloqueios no ensino superior, o Ministério da Economia pediu um esforço adicional de R$ 3 bilhões a 13 órgãos federais, e mais da metade recaía sobre a Educação. Agora, o ministério revisou a previsão orçamentária.

Bloqueio ativo

Apesar da suspensão dessa segunda ordem, a primeira, de 29 de março, permanece válida.

Com isso, até o momento, o MEC continua com R$ 5,83 bilhões bloqueados no orçamento de 2019. O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais.

Desse total, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal. A cifra corresponde a 3,4% do orçamento total das universidades federais, e a 24,84% da verba discricionária (ou seja, excluindo salários e aposentadorias do cálculo) dessas instituições.

Em nota, o Ministério da Educação afirma que passou as últimas semanas negociando com a área econômica.

"Para não limitar ainda mais o orçamento da pasta, o MEC manteve diálogo constante com o Ministério da Economia e apresentou o impacto dos bloqueios nas diversas áreas de atuação da pasta", diz a nota.

Em 15 de maio, estudantes realizaram protestos em mais de 200 cidades, em todos os estados e no Distrito Federal, contra os cortes.


Manifestantes na Candelária, no Centro do Rio, em protesto contra corte na educação — Foto: Reprodução/ TV Globo

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Noticia publicada no site G1.COM, em 23/05/2019, no endereço eletrônico: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/05/23/mec-mantem-bloqueio-de-r-58-bilhoes-apos-revisao-orcamentaria.ghtml


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