RETIFICAÇÃO- Edital nº 38 (FIES E P-FIES) , DE 28/05/2019

DOU • 04 de junho de 2019

Ministério da Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RETIFICAÇÃO

No Subitem 4.4.1 do Edital nº 38, de 28 de maio de 2019, da Secretaria de Educação Superior, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2019, seção 3, páginas 44 e 46,

Onde se lê:

"4.4.1. Em caso de descumprimento do prazo definido no subitem 4.4 deste Edital, o agente financeiro, na modalidade Fies, e os AFOCs, na modalidade P-Fies, deverão encaminhar à SESu/MEC justificativa por escrito, sob pena de aplicação de sanção prevista em contrato, no caso do agente financeiro do Fies, e de impossibilidade de participação no processo seletivo do segundo semestre de 2019, no caso dos AFOCs da modalidade P-Fies. "

Leia-se:

"4.4.1. Em caso de descumprimento do prazo definido no subitem 4.4 deste Edital, o agente financeiro, na modalidade Fies, e os AFOCs, na modalidade P-Fies, deverão encaminhar à SESu/MEC justificativa por escrito, sob pena de aplicação de sanção prevista em contrato, no caso do agente financeiro do Fies, e de impossibilidade de participação no processo seletivo do primeiro semestre de 2020, no caso dos AFOCs da modalidade P-Fies. "

(DOU nº 105, segunda-feira, 3 de junho de 2019, Seção 3, Página 54)

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.


Restrito - Copyright © Abrafi - Todos os direitos reservados