"Nosso princípio é o livre arbítrio. Os médicos do Médicos pelo Brasil só irão trabalhar onde quiserem", explica Erno Harzheim, no programa Expressão Nacional, da TV Câmara, que recebeu especialistas e parlamentares para debater o tema. Confira a íntegra da participação do secretário.

“Para avançar na assistência ofertada à população, precisamos de novas estratégias para o Sistema Único de Saúde”, defendeu o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, durante reunião, nesta terça-feira (27), que debate a criação do Médicos pelo Brasil. A audiência foi realizada pela Comissão Mista do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores, responsável por examinar a Medida Provisória 890/2019, que institui o programa.

Harzheim destacou que as ações estão sendo construídas no âmbito do Ministério da Saúde para qualificar o cuidado em saúde da população. “As novas estratégias têm que superar os equívocos que tivemos no passado e acompanhar as novas tecnologias, para valorizar o cuidado humanizado e fazer com que todo brasileiro tenha a mesma chance de ser cuidado da mesma forma”, completou.

O Médicos pelo Brasil é um programa de provimento médico e formação de especialistas em Medicina de Família e Comunidade em regiões mais carentes do país, lançado pelo Governo Federal no início de agosto. Para o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, participar da comissão é uma “oportunidade de debater com parlamentares e o conjunto da sociedade sugestões que possam aperfeiçoar a iniciativa”.

Durante a reunião, o secretário Erno Harzheim explicou, ainda, o funcionamento do programa Médicos pelo Brasil e apontou as vantagens em relação ao atual programa de provimento de médicos: o Mais Médicos. Aproveitou também para destacar os investimentos e ações para valorização e fortalecimento da Atenção Primária realizados pela atual gestão do Ministério da Saúde, como o programa Saúde na Hora, que amplia os recursos federais para Unidades de Saúde da Família que ampliarem o horário de atendimento à população.

Também participaram da audiência pública a secretária Especial de Saúde Indígena, Silvia Waiãpi, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Wilames Freire Bezerra, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Alberto Beltrame, e o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Britto Ribeiro.

Ao todo, estão previstas 18 mil vagas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento. A estratégia ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais na comparação com o programa Mais Médicos, sendo que as regiões Norte e Nordeste juntas têm 55% do total dessas vagas.

A Comissão Mista, instalada no dia 21 de agosto, é presidida pelo deputado federal Ruy Carneiro (PB) e tem como objetivo debater a criação e atuação do programa Médicos pelo Brasil, a fim de aperfeiçoar a proposta com contribuições dos cidadãos e entidades ligadas à saúde. A próxima reunião está marcada para esta quarta-feira (28), quando devem participar representantes do Conselho Nacional de Saúde, da Comissão Nacional de Residência Médica, Associação Brasileira de Educação Médica e Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.

Notícia publicada no site MINISTÉRIO DA SAÚDE, em 27/08/2019, no endereço eletrônico: shorturl.at/jBK49