Ministro da Ciência e Tecnologia afirmou que R$ 157 milhões devem ser liberados nos próximos dias pela Economia. Os R$ 93 milhões restantes precisam ser aprovados pelo Congresso.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse nesta quinta-feira (17) que devem ser liberados R$ 250 milhões para o pagamento de bolsas de pesquisadores do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Com os recursos, todas as bolsas de pesquisa referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro deverão ser pagas, nas contas do ministro.

O ministro explicou que R$ 157 milhões virão de uma suplementação orçamentária que deverá ser feita por uma portaria Ministério da Economia. Pontes acredita a autorização deve ser assinada pelo ministro Paulo Guedes nos próximos dias.

Os outros R$ 93 milhões ainda precisam de uma autorização do Congresso Nacional, por meio de um projeto de lei. Pontes diz achar “muito improvável” que os parlamentares não aprovem a liberação do dinheiro.

“Havia uma preocupação muito grande com o pagamento das bolsas do CNPq. São 84 mil pesquisadores desde iniciação científica até pesquisadores seniores na espera desse resultado. Os pesquisadores podem dormir sossegados, e eu também, até o final do ano”, afirmou o ministro Marcos Pontes.

Em setembro, para garantir as bolsas de pesquisa, o CNPq tirou R$ 82,5 milhões da área de fomento para suprir o pagamento a pesquisadores.

“Confesso que fiquei muitas noites sem dormir. Assim como eu imagino que muitos bolsistas também. Você depende daquele recurso para continuar sua pesquisa e para sobreviver. Na verdade, essas bolsas têm dedicação exclusiva”, disse Pontes.

“Nós tivemos como uma herança do orçamento que foi feito no ano anterior. Por lei, o recurso que nós tínhamos para o CNPq vencia em agosto, com pagamento em setembro”, concluiu.

Fusão de CNPq e Capes

Pontes também comentou a possibilidade de fusão entre o CNPq e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Segundo o ministro, a ideia partiu do Ministério da Educação, em um documento enviado à pasta de Ciência e Tecnologia. A justificativa apresentada foi economia de recursos.

Pontes disse que as equipes dos ministérios vão se reunir para conversar sobre o tema. Segundo ele, o Ministério da Ciência e Tecnologia é a junção, por entender que as duas entidades têm funções diferentes.

De acordo com o ministro, uma fusão entre os dois órgãos é "extremamente improvável". O CNPq financia pesquisas tecnológicas e inovação, enquanto a Capes atua mais no desenvolvimento da educação e dos professores.

“Recebemos a proposta do MEC com relação a esses estudos de junção da Capes com o CNPq, e uma [entidade] resultante ficando no MEC. É possível a convivência, como já tem sido, das duas agências, cada uma com sua tarefa e um trabalho administrativo de gestão para reduzir os custos”, disse Pontes.

Notícia publicada em 17/10/2019, no endereço eletrônico https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/10/17/marcos-pontes-preve-liberacao-de-r-250-milhoes-para-pagar-bolsas-do-cnpq-ate-o-final-do-ano.ghtml