Tema deve voltar à pauta da comissão na semana que vem; documento traz 53 sugestões para melhorar a condução das políticas educacionais.

Por Geovanna Gravia, TV Globo

Dep. Felipe Rigoni - Relator da Proposta / Foto: Alexsandro Loyola/Câmara dos Deputados

A votação do relatório final que analisa dos trabalhos do Ministério da Educação (MEC), feita por deputados da Câmara, foi adiada nesta quarta-feira (4) após pedido de vista do deputado Diego Garcia (PODE/PR). O tema deve voltar à pauta da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC na próxima semana. Se aprovado, o texto será apresentado formalmente ao Ministério da Educação, com 53 sugestões de ação para a área.

O relatório final confirma o conteúdo do documento preliminar, divulgado na semana passada, mas com alterações nas sugestões para a pasta (Veja vídeo explicativo clicando aqui).

O texto aponta "fragilidade do planejamento e da gestão" do MEC, em 2019, o que "impactou diretamente a formulação e implementação das políticas educacionais", segundo o documento.

A análise do trabalho do ministério é resultado de "38 Requerimentos de Informação, 12 reuniões técnicas com o MEC e suas autarquias, 9 audiências públicas", além consultas a especialistas e análise de documentos oficiais.

O documento traz 53 sugestões para melhorar a condução das políticas educacionais.

Entre os temas que são alvos de críticas dos deputados está a Política Nacional de Alfabetização (PNA), colocada pelo governo como prioridade. Segundo os deputados, a PNA não foi implementada e nem houve um plano de ação.

A comissão ainda criticou a falta de formação de professores e a baixa execução orçamentária. A implementação de políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) teve execução de orçamento próxima de 1%.

Para o relator deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) a falta de planejamento estratégico é o ponto mais preocupante. "Naturalmente a pior de todas é a falta de planejamento estratégico, porquê é do planejamento que vem o plano tático e, naturalmente, a execução”, disse.

O relator também destacou a falta de articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais. “Seja na formação de professores, na Base Nacional Comum Curricular, na alfabetização, tudo isso depende de uma coordenação federativa muito bem feita. Como não temos mais uma secretaria que faz isso, isso se dissolveu ao longo das outras e ficou comprometida essa execução”, disse.

A Coordenadora da Comissão Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) ressaltou que a apresentação do relatório final foi a primeira etapa e agora é preciso diálogo para melhorar a educação.

“O MEC cruzou os braços, o ministro cruzou os braços. A gente teve vários debates, embates, demissões e coisas ideológicas, mas aluno e professor continuam desassistidos. Então o que a gente quer fazer é ter uma conversa madura, responsável, de quem não está aqui para marcar posição para falar de questões partidárias, mas dizer [que] a gente pode discordar em várias coisas, mas quem está lá, aluno e professor, não está nem aí para isso”, disse.

Notícia publicada no site G1, em 04/12/2019, no endereço eletrônico https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/12/04/votacao-de-relatorio-final-que-aponta-fragilidade-na-gestao-do-mec-e-adiada-em-comissao-na-camara.ghtml