Prezados (as) associados (as),

A ABRAFI encaminha para conhecimento a Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU

Resumo:

1.1 A presente Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU, Versão 1.0, visa

orientar a aplicação e uso do Pacote de Schemas XML em vigência, conforme

previsto na Portaria MEC nº 554/2019.

1.2 O objetivo deste normativo é proporcionar maior especificidade técnica de cada critério envolvido na emissão e no registro do diploma digital.

1.3 Para a implementação do diploma digital, sugere-se a Instituição de Ensino

Superior (IES):

1.3.1 Leitura e o debate do normativo em conjunto com os vários setores que

participam do processo de emissão e registro de diploma.

1.3.2 Avaliação da infraestrutura tecnológica da IES para atendimento de todos os aspectos legais em torno do diploma digital.

1.3.3 Elaboração de um planejamento estratégico com ações e processos

necessários em parceria com o departamento de tecnologia, da IES, para a

implementação do diploma digital na instituição.