Corte é maior do que 30% do orçamento livre em mais da metade das federais

FOLHA UOL • 09 de maio de 2019

Os bloqueios de orçamento determinados pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) na área da educação terão um impacto desigual nas universidades federais, apesar de a definição do MEC (Ministério da Educação) indicar um corte linear de 30%. Para 37 das 68 federais, o congelamento supera esse percentual.

Há federais em que o corte atinge metade dos recursos discricionários autorizados, como ocorre nas universidades do sul da Bahia (54%), Mato grosso do Sul (52%) e Grande Dourados (49%). Os dados são do SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo), extraídos na semana passada. Os recursos discricionários excluem salários, por exemplo.

Levando em conta essa comparação, o impacto é de 30% em 11 federais e menor do que isso nas outras 20. O menor bloqueio ocorreu na UFJF (universidade Federal de Juiz de Fora), que perdeu, até agora, 12% do orçamento autorizado. Isso representa R$ 28 milhões.

Somadas todas as federais, o bloqueio é de R$ 2 bilhões, como a Folha publicou no último domingo. Esse valor representa 30% sobre os recursos discricionários das universidades.

Segundo o MEC, o corte foi linear, o que também é confirmado pela Andifes (Associação que representa os reitores das universidades federais). O percentual de congelamento sobre o autorizado varia a cada instituição porque o registro do orçamento é dividido em várias rubricas, e de modo diverso em cada instituição, além de ter fontes diferentes.

“O custeio é dividido em várias rubricas, mas o que vai impactar para todas é a parte relacionada ao funcionamento das universidades, que afeta pagamento de luz, vigilância, bolsas de monitoria”, diz o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte.

A UNB, por exemplo, teve um bloqueio de R$ 38 milhões, equivalente a 15% do orçamento previsto discricionário total. No entanto, ao levar em conta apenas os recursos do tesouro (passíveis de corte) e sem contar verbas de assistência estudantil (que foram poupadas), chega-se ao patamar de 30% divulgado pela própria instituição.

O corte no MEC atende a um decreto de contingenciamento definido pela área econômica do governo da ordem de r$ 30 bilhões. Essa ordem resultou em um congelamento inicial de R$ 5,7 bilhões no MEC, atingindo ações que vão da educação infantil à pós-graduação.

Na semana passada, o governo definiu um novo bloqueio, de R$ 1,6 bilhão – o que resultará em um corte total de R$ 7,3 bilhões (31% dos R$ 23,6 bilhões passíveis de congelamento). A divisão desse novo congelamento por área ou órgão ainda passa por análise dentro do MEC.

Em volume, o maior bloqueio nas universidades é registrado na UFRJ (Universidade do Rio de Janeiro), que também tem o maior orçamento. A instituição teve o bloqueio de R$ 114 milhões, equivalente a 30% do recurso discricionário.

Os institutos federais, especializados em ensino técnico, tiveram um bloqueio de R$ 877 milhões, equivalente a 33% dos recursos discricionários.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que o critério utilizado para o bloqueio foi “operacional, técnico e isonômico” para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta pela decisão da área econômica. “O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), meta de resultado primário e teto de gastos”, diz nota da pasta.

De acordo com o MEC, o orçamento autorizado das instituições inclui, por exemplo, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias, que não são objeto de bloqueio discricionário pelo MEC. Por isso, a diferença nos percentuais.

A pasta voltou a defender que o bloqueio pode ser revisto, “caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem”. Segundo o MEC, todas as universidades e institutos federais já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

A educação básica, elencada como prioridade do governo, também foi afetada. Considerando as rubricas relacionadas à educação básica, etapa que vai da educação infantil ao ensino médio, foram congelados até agora R$ 680 milhões.

A área de pesquisa também foi atingida. A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), ligada ao MEC, sofreu corte de R$ 819 milhões, 19% autorizado. A folha revelou nesta quarta-feira (8) que bolsas de pesquisa já começaram a ser cortadas.

Noticia publicada no site FOLHA UOL, em 08/05/2019, no endereço eletrônico: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/05/corte-e-maior-do-que-30-do-orcamento-livre-em-mais-da-metade-das-federais.shtml


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