Governo decide repor 21% da verba cortada na educação

FOLHA UOL • 28 de maio de 2019

Uma semana após protestos em todo o país contra os cortes na Educação, o governo Jair Bolsonaro anunciou que irá repor parte da verba da área. Com o uso de recursos de uma reserva, será destinado ao Ministério da Educação um total de R$ 1,6 bilhão - 21% do valor total que havia sido contingenciado (R$ 7,4 bilhões).

Os cortes na área atingiram do ensino infantil à pós-graduação. Nas universidades federais, a verba para despesas discricionárias (não obrigatórias) foi reduzida em 30%.

No final de abri, ao anunciar a medida, o Ministro Abraham Weintraub (Educação) atribui-a a uma resposta a uma suposta "balbúrdia" em algumas situações. Depois, disse que se devia a previsão de menor arrecadação.

Após as manifestações contra a medida levarem às ruas milhares de pessoas em mais de 170 cidades, entidades ligadas à educação já convocaram um novo megaprotesto para a semana que vem, no dia 30.

Nesta quarta, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, negou qualquer influência dos atos de rua na decisão e disse que só analisou números. "Governar é estabelecer prioridades. Vimos o altíssimo impacto que os dois ministérios têm e fizemos uma recomposição do contingenciamento orçamentário", declarou, referindo-se também à pasta do Meio Ambiente, que também teve parte da verba reposta.

Nesta quarta (22), em audiência na Câmara dos Deputados, o Ministro da Educação falou sobre os cortes na pasta e voltou a defender maior incentivo à produção científica de algumas áreas, como Medicina e Odontologia, em detrimento de outras, como as Ciências Humanas.

Afirmou, sem detalhar, que estuda apresentar até o fim do mês medidas em apoio às universidades, como incubadoras de empresas nas instituições e fundos imobiliários.

Para ele, há pessoas que impedem a produção na academia. "Tem gente que quer produzir, quer trabalhar e não consegue. Não é 100% de anjo que está nas universidades", disse.

"Mas eu acho que, se a gente focar na cobrança de pós-graduação, você não tem que discordar. Está lá o bonitão com o diploma de advogado querendo fazer o mestrado. E aí tem que pensar em pagar."

Segundo o Ministro, a cobrança não valeria para todos os cursos, mas para as áreas mais ligadas ao mercado.

No final da audiência, houve tumulto após a presidente da mesa, a deputada Professora Marcivânia (PC do B-AP) abrir espaço para representates dos estudos falarem. A abertura foi contestada por deputados aliados do governo, que alegaram não terem tido espaço para fazer perguntas ao Ministro.

Estudantes se aproximaram da mesa e foram empurrados por seguranças, que tentaram retirá-los do local. Minutos depois, o Ministro saiu escoltado da comissão, e a audiência foi encerrada em meio a vaias.

Houve desentendimento na audiência também entre Weintraub e a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que anunciou um processo de danos morais contra ele.

Segundo ela, a decisão foi tomada após ele distribuir documentos com seu número de telefone pessoal e números de membros da sua equipe durante a reunião na comissão de educação.

Mais cedo, Tabata havia cobrado o Ministro por não tê-la recebido na pasta após ela solicitar informações sobre o planejamento estratégico da área. Weintraub disse que havia enviado quatro convites á deputada.

"Sua equipe talvez não tenha passado para a senhorita. Mas aí é uma questão de gestão da equipe da senhorita", acusou.

Em seguida, ele disse que iria colocar os pedidos no Twitter, e a deputada pediu que fossem entregues diretamente a ela aidna na comissão. O Ministro então disse que iria distribuir cópias dos convites no local.

Ao ver os papéis, Tabata afirmou que, além de exporem seus dados, os convites foram feitos pela gestão anterior, de Ricardo Vélez Rodríguez. "Pelo menos faça as contas para não passar constrangimento", disse. O Ministro não respondeu.

Noticia publicada no site FOLHA UOL, em 22/05/2019, no endereço eletrônico: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/05/governo-decide-repor-21-da-verba-cortada-na-educacao.shtml


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