A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), por meio de emendas parlamentares impositivas, a destinação de R$ 600 milhões para o orçamento 2020 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A aprovação ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, mas já é dada como certa pela Capes. Com isso, a Capes afirma que estão garantidas mais 135 mil vagas para os programas de formação de professores e a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa.

De acordo com o presidente da Capes, Anderson Correia, as emendas praticamente equilibram o orçamento da agência no ano que vem.

"Estaremos muito bem no próximo ano, atendendo a todos os bolsistas, programas e lançando novas iniciativas”, afirmou Correia, em nota à imprensa.

A aprovação se deu por meio de duas emendas:

• Uma emenda parlamentar de apoio à educação básica proposta pelo Ministério da Educação, no valor de R$ 300 milhões;
• Outra emenda de R$ 300 milhões, proposta pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados, voltada às bolsas de pesquisa no país e no exterior (2 mil de mestrado, 3,5 mil de doutorado e 500 de pós-doutorado).

Mudanças no orçamento 2020

Neste ano, o Ministério da Educação decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes para 2020. Foram reservados R$ 2,48 bilhões para a instituição na lei do Orçamento de 2020 -- frente os R$ 4,25 bilhões previstos para 2019.

Porém, em setembro deste ano foi anunciada a liberação de mais R$ 600 milhões. O valor total previsto para 2020 subiu de R$ 2,48 bilhões para R$ 3,08 bilhões.

Agora, com essas emendas impositivas, entrariam mais R$ 600 milhões para a Capes. O total garantido estaria em R$ 3,68 bilhões até o momento, permitindo à Capes a suprir seus compromissos.

Notícia publicada no site G1 GLOBO, em 17/10/2019, no endereço eletrônico: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/10/17/comissao-da-camara-aprova-mais-r-600-milhoes-para-o-orcamento-2020-da-capes.ghtml