O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recriou a comissão especial responsável por discutir o projeto conhecido como Escola Sem Partido. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (4), durante a sessão de votações.

A decisão de Rodrigo Maia foi tomada um ano após a comissão que discutia a mesma proposta ter encerrado os trabalhos sem sequer ter votado o parecer do relator.

Polêmico, o projeto proíbe professores de se manifestarem posicionamentos políticos ou ideológicos. Também os proíbe de discutir questões de gênero em sala de aula.

Ao G1, Rodrigo Maia disse que decidiu recriar a comissão a pedido de alguns deputados, mas acrescentou que não há compromisso em votar a proposta.

Indagado se vê risco de o tema, por ser controverso, desviar o foco de outras pautas consideradas mais prioritárias pelos parlamentares, especialmente na área econômica, o presidente da Câmara disse que não.

"Não, pois não há compromisso de votar, e existe o direito de existir o debate", afirmou.

Comissão

A comissão especial responsável por discutir o Escola Sem Partido será composta por 34 deputados titulares e mais 34 suplentes.

O início dos trabalhos depende, ainda da indicação dos integrantes, feita pelos líderes partidários.

O que diz o projeto

O projeto foi apresentado pelo ex-deputado Erivelton Santana (Patriota-BA) e propõe alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Pelo texto, será especificado que o ensino será ministrado tendo como princípio o "respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, vedada a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas.”

Críticos ao texto argumentam que o projeto não permitirá o pensamento crítico em sala de aula. Defensores alegam que a proposta tem como objetivo evitar a "doutrinação" nas escolas.

No ano passado, a comissão que discutiu o projeto era presidida pelo então deputado Marcos Rogério (DEM-RO), atualmente senador. A relatoria foi de Flavinho (PSC-SP), que não é mais deputado.

Notícia publicada no site G1, em 05/12/2019, no endereço eletrônico: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/12/05/rodrigo-maia-recria-comissao-para-discutir-projeto-escola-sem-partido.ghtml