Portaria publicada no Diário Oficial não altera valores pagos em anos anteriores, de acordo com a instituição; regra para compra de passagens define que haverá reembolso ao pesquisador em vez de compra ser feita pela Capes.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou as modalidades de bolsas de estudos, no Brasil no exterior, em uma portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (7).

De acordo com a Capes, não há mudanças em relação ao que será pago em cada bolsa: os valores para bolsas de estudo no exterior variam de US$ 870 para as de desenvolvimento tecnológico a US$ 5 mil para cátedra – o que equivale a R$ 3,5 mil a R$ 20,4 mil. Para as bolsas no Brasil, os valores vão de R$ 830 a R$ 24 mil.

Além das bolsas de estudo, a portaria mantém o pagamento de benefícios, como seguro saúde, auxílio instalação e adicional por dependente.

As datas e períodos de inscrição serão divulgados pela Capes e instituições de ensino em editais próprios.

Mudança para deslocamentos

A portaria prevê que a compra de passagens para deslocamentos dentro e fora do país deverá ser feita pelo pesquisador, mediante reembolso.

De acordo com a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), houve reajuste nos valores: o repasse aumentou para quem vai para fora do país e diminuiu para deslocamentos internos.

A nova portaria define "aquisição de passagem em classe econômica e tarifa promocional para o deslocamento de ida e volta". O maior auxílio é para quem se desloca até a Oceania – US$ 2,2 mil ou R$ 9,1 mil – e o menor é para a América do Sul – US$ 550 ou R$ 2,2 mil.

Bloqueio de bolsas

Em 2019, a Capes passou pelo bloqueio de bolsas devido ao contingenciamento de recursos do governo federal.

Em 9 de maio, foram bloqueadas 3.474 bolsas

Em 4 de junho, foram bloqueadas 2.724 bolsas para cursos com conceito nota 3

Em 2 de setembro, houve o "congelamento" de 5.613 bolsas durante a vigência (4 anos)

Em 9 de setembro, foram liberadas 3.182 bolsas para cursos com notas 5, 6 e 7

Quando anunciou o bloqueio de 5 mil bolsas, a Capes informou que sua previsão era ter metade do Orçamento de 2019 no próximo ano. Agora, o MEC anuncia que vai incorporar mais R$ 600 milhões para o Orçamento da Capes em 2020. Com isso, o valor total subirá de R$ 2,45 bilhões para cerca de R$ 3,05 bilhões.

Em setembro, o presidente da Capes chegou a afirmar que a previsão do orçamento para 2020 não permitirá novas bolsas mas, de acordo com a própria instituição, a situação foi revertida.

Notícia publicada no site G1 em 07/01/2020, no endereço eletrônico https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/01/07/apos-bloqueios-em-2019-capes-divulga-as-modalidades-de-bolsas-de-estudo-no-brasil-e-no-exterior.ghtml