Rio começa a votar hoje redução de mensalidade Escolar e Universitária

ÉPOCA • 30 de março de 2020

Escola em Brasília fechada por causa da pandemia Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro começa a votar hoje um projeto de lei para reduzir a mensalidade escolar e universitária em pelo menos 30% durante durante o período que durar o plano de contingência do coronavírus da Secretaria de Saúde.

O projeto, dos deputados André Ceciliano, Dr. Luizinho e Rodrigo Bacellar, será votado na Comissão de Constituição e Justiça, em que deve ser aprovado.

Na quinta-feira, irá a plenário, onde, em que pese a pressão que a Alerj está sofrendo dos grupos escolares, também é alta a chance de ser aprovado.

Pelo projeto, os descontos deverão ser aplicados após o 31o dia sem aula, por todas as universidades provadas, escolas de Ensino Fundamental e Médio, bem como creches, internatos e demais unidades de ensino de carga horária integral.

O descumprimento do desconto ensejaria multa na Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ).

Notícia publicada no site ÉPOCA, em 30/03/2020, no endereço eletrônico: https://epoca.globo.com/guilherme-amado/rio-comeca-votar-hoje-reducao-de-mensalidade-escolar-universitaria-24337878?%3Futm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=post


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