MEC diz que, por falta de dinheiro, Enem 2021 e concessão de bolsas podem ser suspensos

FOLHA • 08 de junho de 2020

O que fazer quando falta dinheiro para pagar as contas? - Felipe Baqui

A previsão de uma redução de R$ 4,18 bilhões no orçamento de 2021 do MEC (Ministério da Educação) pode colocar em risco, para o próximo ano, ações essenciais da pasta como a realização do Enem, continuidade no pagamento de bolsas de pesquisa e o custeio para funcionamento de universidades federais.

A situação consta em ofício encaminhado ao Ministério da Economia pelo próprio ministro Abraham Weintraub (Educação), com data desta quinta-feira (4). A mensagem pede ampliação dos recursos do MEC para 2021 no âmbito da proposta orçamentária, em discussão pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).

O MEC reclama que a previsão de despesas discricionárias à pasta para 2021 é 18,2% inferior ao prevista na lei orçamentária deste ano. Essa rubrica (que não leva em gastos fixos como salários) passaria de R$ 22,96 bilhões neste ano para R$ 18,78 bilhões em 2021.

No documento, o MEC pede que a Economia amplie em R$ 6,8 bilhões a previsão do orçamento discricionário da pasta para "cobertura de despesas com a continuidade de suas políticas educacionais". O montante equipara ao valor da lei orçamentária deste ano e acresce suplementação.

Para sensibilizar a Economia, o Ministério da Educação afirma que praticamente todas as ações importantes da pasta têm risco de prejuízo, como o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) e repasses às redes de ensino.

Notícia publicada no site FOLHA, em 05/06/2020, no endereço eletrônico: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/06/mec-diz-que-por-falta-de-dinheiro-enem-2021-e-concessao-de-bolsas-podem-ser-suspensos.shtml?origin=uol


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