Por prevenção, 6 estados alteram planos de volta às aulas presenciais

UOL • 10 de agosto de 2020

Fonte da Notícia: UOL

Data da Publicação original: 08/08/2020

Publicado Originalmente em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/08/08/volta-as-aulas-levantamento-estados.htm

Íntegra da notícia abaixo:

Levantamento realizado pelo UOL mostra que 6 estados mudaram suas previsões de volta às aulas - Dirceu Portugal/FotoArena/Estadão Conteúdo

Seis estados que planejavam a volta das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estaduais para os meses de agosto ou setembro decidiram recuar dessas previsões, segundo levantamento realizado pelo UOL junto às secretarias estaduais de educação. Os dados foram obtidos entre 3 e 5 de agosto. Foram consideradas alterações nas previsões feitas pelos governos depois do mês de julho.

O estado de São Paulo, que planejava a retomada das aulas presenciais em escolas públicas e particulares de todo o estado para 8 de setembro, anunciou ontem o adiamento para o dia 7 de outubro —quase um mês depois do previsto inicialmente. Ainda deverão ser seguidos os protocolos de segurança e de ocupação máxima das salas de aula, que na primeira etapa do retorno será de 35% dos alunos.

Além de São Paulo, recuaram de suas previsões anteriores os estados de Goiás, Pará, Rio Grande do Norte, Acre e Tocantins. Em alguns estados, as decisões valem também para as escolas particulares. Em outros, fica a cargo de cada município definir se há condições para a reabertura dos colégios privados.

Tanto na rede particular como nas redes públicas de todos os estados, o retorno deve acontecer de forma gradual e obedecendo a uma série de critérios sanitários: entre eles, o estabelecimento de turmas menores, mantendo o distanciamento social, e a obrigatoriedade do uso de máscara por alunos, funcionários e professores.

Goiás, Pará e Rio Grande do Norte, que estudavam a reabertura das escolas estaduais em agosto, derrubaram esse planejamento e não definiram uma nova previsão para a retomada das aulas presenciais.

No estado de Goiás, a decisão vale também para as escolas particulares. "O COE (Centro de Operações de Emergências) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus deliberou em manter as aulas presenciais no Estado suspensas até o final de agosto, e não existe previsão para o retorno", disse em nota a secretaria de Educação do estado.

Em Goiás, a média móvel de mortes pela Covid-19 tem se apresentado estável nas duas últimas semanas, conforme mostraram os dados divulgados pelo consórcio dos veículos de imprensa.

No estado do Pará, onde as aulas permanecerão suspensas na rede estadual, já houve retomada das atividades em escolas particulares de Marabá. Segundo apurado pelo UOL, o governo ainda dialoga com o setor para avaliar uma proposta de retomada nos colégios privados de outras cidades. No estado, a média móvel de mortes pelo coronavírus apresentou queda.

O cenário é diferente no Rio Grande do Norte, que tem registrado aceleração no número de mortes pela Covid-19 nas duas últimas semanas. Embora um decreto fixe o dia 17 de agosto como a data de retomada, a governadora Fátima Bezerra (PT) deve adiar o prazo nos próximos dias e não há previsão de estabelecimento de uma nova data. A decisão valerá tanto para as escolas da rede pública como para a rede privada.

SP: Adiamento por "garantia"

Em São Paulo, segundo a gestão João Doria (PSDB), o adiamento da retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares acontece apesar de o estado ter atingido ontem o percentual de 80% da população na fase amarela do Plano São Paulo, uma das condições para se manter a possibilidade de retorno de todas as escolas em setembro. No estado, a média móvel de mortes pela Covid-19 tem se apresentado estável.

Segundo o governo de São Paulo, a decisão é uma precaução, para garantir que a situação é sustentável e não haverá retrocesso na curva de contágio. Por outro lado, colégios públicos e privados poderão reabrir as portas para a realização de atividades de reforço e acolhimento a partir de 8 de setembro. Para isso, a escola precisa estar em uma região do estado que tenha permanecido na fase amarela do Plano São Paulo por pelo menos 28 dias.

No Plano São Paulo, de flexibilização da economia, o governo estipulou cinco fases - a fase 1 (vermelha) significa a situação mais crítica e a fase 5 (azul), o cenário controlado.

AC e TO têm aceleração em nº de mortes

O Acre, que também planejava o retorno para setembro, não tem mais previsão para a volta das atividades presenciais, tanto na rede pública como na rede privada. O estado vem apresentando uma aceleração no número de mortes pela Covid-19.

"Não será possível o retorno das aulas presenciais no mês de setembro. Em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira, 3, o Fórum Estadual de Educação, embasado nos dados sobre a epidemia no estado, concluiu que não é o momento pra esse retorno. Assim, as aulas presenciais na rede pública estadual do Acre seguem suspensas por tempo indeterminado", disse a secretaria de Educação do Acre.

Já no Tocantins, que havia marcado o início da retomada gradual das atividades presenciais para o dia 3 de agosto, a volta passou a ser programada para o mês de setembro. A decisão se aplica para as escolas públicas e particulares.

Segundo a secretaria de Educação do estado, essa readequação no planejamento já era considerada desde o anúncio da retomada, uma vez que o retorno das aulas é condicionado ao cenário epidemiológico do Tocantins. O estado também tem apresentado aceleração no número de mortes pela Covid-19.

Particulares já podem voltar no AM e MA

De acordo com um levantamento realizado pela Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), dois estados já autorizaram o retorno das atividades em colégios privados até o momento: Amazonas e Maranhão.

No Amazonas, a reabertura das escolas particulares completou um mês no dia 6 de agosto.

Em Manaus, escolas da rede pública estadual devem iniciar a retomada gradual das atividades presenciais a partir do próximo dia 10, quando voltarão apenas os alunos do ensino médio. Para o dia 24 de agosto, está programada a volta dos estudantes do ensino fundamental.

Segundo a secretaria de Educação do Amazonas, ainda não há previsão para o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do interior do estado.

No Maranhão, a liberação das atividades presenciais nos colégios privados aconteceu esta semana, no dia 3 de agosto. Segundo a secretaria de Educação do estado, ainda não há previsão de data para a retomada das atividades nas escolas da rede pública estadual.

No Distrito Federal, a reabertura das escolas particulares foi parar na Justiça. Na quinta-feira (6), uma decisão liminar da Justiça do Trabalho suspendeu as atividades presenciais nos colégios privados. Ainda cabe recurso sobre a decisão, que permanece válida até que haja uma sentença em uma ação civil pública que tramita na 6ª Vara do Trabalho de Brasília.


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