Reforma tributária pode reduzir em 322 mil o número de alunos no ensino superior, diz Semesp

VALOR • 20 de agosto de 2020

Fonte da Notícia: VALOR

Data da Publicação original: 19/08/2020

Publicado Originalmente em: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/08/19/reforma-tributaria-pode-reduzir-em-322-mil-o-numero-de-alunos-no-ensino-superior-diz-semesp.ghtml

Íntegra da notícia abaixo:

 — Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

O Semesp, sindicato das instituições de ensino superior, estima um aumento de cerca de 10% nas mensalidades nos cursos caso a proposta da reforma tributária do governo federal seja aprovada. Essa elevação provocaria uma redução de 161,4 mil alunos no primeiro ano de reajuste. “Boa parte dos alunos do ensino superior privado é de baixa renda e um aumento de 10% é muito elevado, além da inflação”, disse Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp.

Considerando o ProUni, que também será afetado pelo projeto do governo, o sindicato acredita que outros 160,4 mil alunos deixem de estudar porque não conseguirão a bolsa que concede abatimentos entre 50% e 100% para pessoas de baixa renda. “Para as instituições de ensino com lucratividade de 15%, o ProUni deixa de ser interessante”, disse Capelato.

Com isso, a soma total seria de 322,3 mil alunos a menos no ensino superior privado no primeiro ano de reajuste das mensalidades devido à reforma tributária. A proposta do governo federal eleva a atual tributação de 3,65% para 12%.

Segundo Capelato, o percentual adequado para que as instituições de ensino não tivessem prejuízo seria uma alíquota de 4,5%.

O Semesp fez ainda projeções do impacto a longo prazo da medida. Em 10 anos, o setor perderia 1,3 milhão de alunos, incluindo aqueles já matriculados e calouros que não ingressarão no ensino superior devido ao valor proibitivo da mensalidade.

Citando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), onde a diferença salarial média de um profissional com ensino médio e um com ensino superior é de R$ 50.974,00 no ano, Capelato estima que, sem a formação superior, esses brasileiros deixariam de ter um incremento salarial equivalente a R$ 531 bilhões até 2030, calcula. “O equivalente a 7% do PIB anual”.


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