SP anuncia decreto para volta de aulas presenciais a partir de 7 de outubro

UOL • 20 de agosto de 2020

Fonte da Notícia: UOL

Data da Publicação original: 19/08/2020

Publicado Originalmente em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/08/19/sp-anuncia-decreto-para-volta-de-aulas-presenciais-a-partir-de-7-de-outubro.htm

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Governo paulista lembra que municípios podem determinar regras mais rígidas para aulas presenciais - iStock

O governo de São Paulo anunciou hoje que definirá "critérios objetivos" para a volta opcional às aulas. Segundo o vice-governador do estado, Rodrigo Garcia (DEM), as normas serão explicadas em decreto a ser publicado ainda nesta semana.

O decreto, no entanto, dará autonomia às prefeituras para, junto com as Vigilâncias Sanitárias locais, determinar normas locais mais restritivas caso se mostrem necessárias. Desta forma, embora o governo paulista possibilite inicialmente a volta às aulas a partir de 7 de outubro, os municípios podem adiar esta volta.

"(O decreto trará) a possibilidade do reforço a partir do dia 8 de setembro, a possibilidade de volta às aulas em 7 de outubro, desde que cumpridas as condicionalidades. Logicamente, respeitadas as questões da saúde", informou o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.

"Os municípios têm, sim, a possibilidade de fazer vetos por questões de saúde, do ponto de vista da Vigilância Sanitária. Mas toda a moldura, o processo desenhado pelo estado está mantido", acrescentou.

"Assim como funciona no Plano São Paulo, essa relação (com os municípios) dá permissão a partir dessas datas. Os municípios não podem autorizar nada antes, somente a partir destas datas; eles não podem ser restritivos que o estado", completou Rossieli.

O cronograma do estado, no entanto, não será inicialmente obedecido pela cidade de São Paulo. De acordo com o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), o retorno das aulas de reforço em setembro na cidade não será possível.

Para Rossieli, a decisão não será um problema, e poderá valer tanto para as escolas da rede pública municipal quanto para as da rede pública estadual.

"A decisão do município, se baseada na Vigilância Sanitária, em razões sanitárias justificadas, também valerá para as escolas estaduais", afirmou o secretário.

"O estado pode liberar a abertura de um shopping e o município dizer: 'aqui, por razões epidemiológicas locais, eu não abro'. A mesma coisa servirá para o sistema educacional como um todo", exemplificou.


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