Fonte da Notícia: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Data da Publicação original: 04/02/2021

Publicado Originalmente em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-destina-r-294-9-milhoes-as-instituicoes-federais

Na sexta-feira (29) e na segunda-feira (1), o Ministério da Educação (MEC) liberou um total de R$ 294,9 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta para ser destinado ao custeio e à manutenção dessas instituições, como gastos com contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais como papel, etc.

Os recursos também serão utilizados para o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior, como apoio à moradia estudantil, alimentação, transporte e saúde. As ações são executadas pelas próprias instituições de ensino que recebem os recursos do MEC para os custeios.

A maior parte do valor (R$ 218,4 milhões) foi destinada às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 74,4 milhões. O restante (R$ 2,2 milhões) foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Ao longo de 2021, o MEC autorizou o repasse de R$ 372,3 milhões para as instituições federais vinculadas à pasta.

O processo de liberação financeira para as unidades vinculadas ao MEC cumpre o estabelecido na legislação que define que o pagamento das despesas ocorrerá mediante regular liquidação, estágio da execução da despesa pública que consiste em verificar o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito.