Presidente do STF mantém decisão que suspende aulas no Rio Grande do Sul

UOL • 09 de março de 2021

Fonte da Notícia: UOL
Data da Publicação original: 09/03/2021
Publicado Originalmente em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2021/03/09/presidente-do-stf-mantem-decisao-que-suspende-aulas-no-rio-grande-do-sul.htm


Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido que poderia liberar a volta às aulas nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul.

Com isso, as aulas continuarão interrompidas enquanto estiver vigente a decretação da bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado.

Na decisão, Fux observou que não é possível concluir que a determinação inicial do Tribunal de Justiça, impedindo a volta às aulas, implique potencial lesão de natureza grave ao interesse público, como argumentado pelo poder executivo do Rio Grande do Sul.

O presidente do STF considerou que, ainda que a decisão administrativa estadual esteja supostamente amparada em planejamentos e dados técnico-científicos para defender a volta às aulas, a AMPD (Associação Mães e Pais pela Democracia) apresentou outros elementos científicos que, em tese, recomendariam postura diversa.

De acordo com o ministro, a existência de controvérsia afasta, por si só, a possibilidade de concessão do pedido de suspensão da decisão do Tribunal de Justiça.

Dessa forma Fux frisou que é preciso privilegiar a decisão das instâncias ordinárias, que têm ampla possibilidade de apreciação dos aspectos fáticos trazidos aos autos. Por fim, o presidente do STF concluiu que a dúvida reside na aplicabilidade das recomendações, diante do dano potencial aos serviços educacionais e à saúde dos indivíduos.


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