G1 • 14 de maio de 2021
Fonte da Notícia: G1
Data da Publicação original: 13/05/2021
Publicado Originalmente em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/05/13/com-parte-do-orcamento-liberado-pelo-governo-federal-ufrj-preve-funcionar-ate-setembro.ghtml
A Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) comunicou, nesta quinta-feira, que o governo federal liberou R$ 18,7 bilhões para a instituição de ensino. Mesmo assim, a previsão é de que, com esses recursos, a universidade só consiga funcionar até setembro.
Antes, como mostrou o Jornal Nacional na quarta-feira (12), o risco era de que a universidade suspendesse várias atividades a partir de julho, por conta do bloqueio no orçamento feito pelo governo. São cortes que também atingem instituições de ensino superior em outros estados.
Em 11 anos, como mostrou o G1, o orçamento do Ministério da Educação para as universidades federais caiu 37%.
A liberação dos valores consta no Diário Oficial da União publicado nesta quinta, em portaria do Ministério da Economia. No entanto, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, disse que o valores correspondem a "créditos provisionados da instituição, cerca de R$ 152,2 milhões".
Segundo Raupp, os recursos ainda dependiam de aprovação do Congresso Nacional para serem liberados este ano. Entretanto, diz o texto da instituição que "essa etapa está superada".
O pró-reitor acrescentou que R$ 41,1 milhões seguem bloqueados pelo governo federal, assim como o valor previsto no orçamento da União para a UFRJ, que atualmente é de R$ 299,1 milhões – número inferior ao do ano passado: R$ 374 milhões.
Com isso, a universidade divulgou que não deverá fechar as portas em julho. Mas, segundo Raupp, a liberação "não altera o montante do orçamento", o que apenas garante o funcionamento até setembro.
O representante da UFRJ afirmou ser necessário "aportes emergenciais do governo federal para recompor o orçamento", ao menos no que se refere ao ano de 2020 para que, disse, a universidade possa cumprir seus compromissos.
O que pode ser afetado?
O que diz o MEC
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que reduziu recursos discricionários da rede federal de ensino superior de "forma linear, na ordem de 16,5%".
Ainda segundo o texto, o MEC "não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias".
A pasta afirmou que está promovendo ações para que o orçamento seja disponibilizado na totalidade.
