Presidente do Inep é demitido após divergência sobre transparência de dados

FOLHA UOL • 20 de maio de 2019

O Presidente do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Delegado Elmer Vicenzi, foi demitido nesta quinta-feira (16). É o segundo chefe do órgão, responsável pelo ENEM, a sair do cargo no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A Folha apurou que Vicenzi teve divergências com a Procuradoria do órgão envolvendo transparência dos dados produzidos pelo Inep, mas o caso foi a gota d’água em uma relação já desgastada com o Ministro Abraham Weintraub. Essa é a primeira baixa na equipe de Weintraub, que assumiu a pasta no lugar de Ricardo Vélez Rodríguez.

Vicenzi insistia, com respaldo da equipe do MEC, que o Inep produzisse um parecer técnico que liberasse o acesso a dados pessoais dos estudantes da educação básica e superior.

O objetivo do governo era utilizar essas informações sigilosas para fazer diversas ações, como cruzamentos para investigações, conferência com o programa Bolsa Família e viabilização de uma carteirinha de estudantes que o governo pretende criar para esvaziar a principal fonte de recursos das entidades educacionais – como a Folha revelou.

O órgão coleta as informações pessoais de estudantes junto a secretarias de Educação e instituições de ensino superior para produção de estatísticas oficiais, como o Censo Educacional. Os dados são protegidos por sigilo, entendimento com que a cúpula do MEC não concorda.

Nas últimas semanas, Vicenzi pediu parecer sobre o assunto à Diretoria de Estatísticas Educacionais, que foi contrária à abertura. A Procuradoria do órgão produziu documento na mesma linha, o que desagradou Vicenzi.

Após o episódio, o presidente do instituto decidiu, na última sexta-feira (10), pela exoneração do procurador substituto, Rodolfo Carvalho Cabral (ainda não publicada oficialmente). O ato ocorreu na ausência da procuradora titular, Carolina Scherer Bicca, que estava em viagem.

Toda a equipe da Procuradoria ameaçou abandonar o posto e, de volta ao Inep, Bicca foi ao ministro expor a situação. Nessa queda de braço, Vicenzi colocou o cargo à disposição e acabou demitido – a forma com que ele lidou com o caso, ao exonerar servidor sem a anuência de sua superiora, não foi bem recebida no MEC.

A assessoria da pasta informou que Vicenzi pediu para sair sem detalhar os motivos.

O Inep ficou sem presidente do dia 26 de março, quando o ex-chefe da pasta Marcus Vinicius Rodrigues foi demitido, até 15 de abril, dia em que Vicenzi foi anunciado pelo Ministro Abraham Weintraub. A nomeação oficial só ocorreu no dia 22 de abril.

No início do mês, Weintraub e Vicenzi cometeram uma gafe ao anunciar que o Saeb, avaliação federal da educação básica, seria realizada por apenas R$ 500 mil. Após o fim da coletiva, o MEC corrigiu: o valor correto era de R$ 500 milhões.

O episódio causou desgaste a Vicenzi por ele ter repassado o dado errado ao Ministro, que passou toda a coletiva comemorando o que seria uma enorme economia de recursos.

Vicenzi assumiu ao Inep sem que houvesse gráfica para a impressão das provas do Enem. A contratação da gráfica Valid já está acertada dentro do governo, mas o contrato não foi assinado porque faltam trâmites burocráticos.

A Folha procurou Vicenzi, mas não obteve retorno.

Delegado da PF, ele foi Diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), é graduado em Direito, especialista em Direito Penal e tem MBA em planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Também foi professor da Academia Nacional de Polícia.

Noticia publicada no site FOLHA UOL, em 16/05/2019, no endereço eletrônico: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/05/presidente-do-inep-orgao-responsavel-pelo-enem-e-demitido.shtml


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