A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (27) o projeto do governo que remaneja cerca de R$ 3 bilhões do orçamento. O texto retira recursos de algumas áreas e destina o montante a outras.

Com a aprovação, o texto seguirá para o plenário do Congresso e será votado em sessão conjunta formada por deputados e senadores. Se aprovado, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Entre outros pontos, o projeto cancela R$ 1,16 bilhão do orçamento do Ministério da Educação, mas remaneja uma parte (R$ 230 milhões) para mesma pasta. Com isso, o MEC perderá R$ 926 milhões no orçamento.

Além do MEC, perderão recursos:

• Infraestrutura: R$ 756 milhões;
• Turismo: R$ 83 milhões
• Justiça: R$ 52 milhões
• Economia: R$ 42 milhões
• Ciência e Tecnologia: 30 milhões
• Meio Ambiente: R$ 25 milhões.

Outros ministérios, porém, receberão mais recursos:

• Desenvolvimento Regional: R$ 1 bilhão;
• Saúde: R$ 732 milhões a mais;
• Defesa: R$ 540 milhões;
• Agricultura: R$ 421 milhões.

O que diz o relator

O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (SD-TO), disse que houve uma "movimentação interna" da União para remanejar recursos entre os ministérios, uma vez que o projeto de orçamento deste ano foi apresentado pelo governo anterior, do presidente Michel Temer.

"O viés desse PLN não é da Câmara, não é do Senado, é do governo", declarou.

Questionado se os recursos serão utilizados para pagar emendas de parlamentares, Gomes disse que todos os recursos orçamentários, proporcionalmente, também servem para pagar emendas. "Mas não é essa função [do projeto de lei]", acrescentou.

Sobre a perda de recursos da área de Educação, o relator afirmou que o governo está fazendo uma "movimentação interna" para recompor o orçamento.

"É uma política de governo", declarou Eduardo Gomes. Em maio, houve protestos da população por conta do bloqueio de recursos para a Educação.

Notícia publicada no site TERRA, em 27/08/2019, no endereço eletrônico: shorturl.at/rtD35