A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Com a medida do governo Jair Bolsonaro (PSL), nenhum novo pesquisador vai ser financiado neste ano.

Trata-se do terceiro anúncio de retirada de bolsas em 2019. Nos oito meses de 2019, a gestão Bolsonaro extinguiu 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela CAPES, o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado e doutorado financiadas no início do ano.

Segundo o governo, contudo, não haverá interrupção de pagamento a bolsistas com pesquisas em andamento. Os benefícios cancelados referem-se a bolsas que estão em aberto – são verbas que financiavam pesquisadores que concluíram seus estudos e, em vez de contemplarem novas pesquisas, cessarão.

Com a medida, deixarão de ser investidos em pesquisa neste ano R$ 37,8 milhões. Apesar de indicar que busca o desbloqueio de recursos, a própria CAPES já calculou que nos próximos quatro anos só esse corte representará a economia de R$ 544 milhões (levando em conta o tempo de vida útil dos benefícios).

Neste ano, a CAPES teve R$ 819 milhões contingenciados, ou 19% do valor que fora autorizado em seu orçamento. Para 2020 – o primeiro orçamento desenhado pela atual gestão – os fundos do órgão cairão à metade, passando de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.

“A gente está trabalhando com a possibilidade de descontingenciamento, e a visão também para o orçamento de 2020, o que pode melhorar a situação dos bolsistas do país”, disse o presidente da CAPES, Anderson Ribeiro Correia, durante entrevista nesta segunda-feira para anunciar os cortes.

Como exemplo, ele citou o financiamento de mestrados e doutorados profissionais pelo setor industrial – como a folha revelou, o governo estuda usar recursos do Sistema S para pagar bolsas de pesquisa.

A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Flávia Calé, diz que o cenário é de colapso na pós-graduação. “O que eles estão propondo é a morte da pesquisa no Brasil por inanição. Cortar metade do orçamento é inviabilizar o trabalho da pós-graduação”, diz. “E isso vem em um contexto de sucateamento de universidades, dos nossos instrumentos de soberania, de desenvolvimento de tecnologia e pensamentos próprios. Não tem como o Brasil sair da crise se não tem tecnologia.”

Calé explica que a maioria dos programas de pesquisa já fez seleção para os bolsistas que assumiriam os benefícios cancelados nesta segunda. “Possivelmente, muitos desses não vão continuar com seus estudos. O exercício da pesquisa envolve tempo e dedicação, e quem vai financiar isso?”

A CAPES também financia bolsas para professores de Educação Básica, que, até agora, não correm risco de corte.

Em maio, a folha revelou que a CAPES cancelou a oferta de bolsas sem avisar as instituições de ensino e pesquisa. Na ocasião, foram bloqueadas 3.474 bolsas que estavam prestes a serem atribuídas a outros pesquisadores.

O governo fez um novo corte em junho, dessa vez de 2.724 benefícios. Foram atingidos no meio do ano programas de pós-graduação com duas avaliações nota 3 consecutivas, a mínima exigida para o funcionamento, ou que tiveram queda de 4 para 3 no último ciclo de avaliação da CAPES. Já o corte anunciado agora atinge todas as bolsas que poderiam ser reativadas até o fim do ano.

O CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão de fomento à pesquisa ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, já anunciou que não tem dinheiro para pagar 84 mil bolsistas a partir deste mês. O déficit é de R$ 330 milhões no ano.

Notícia publicada no site FOLHA UOL, em 02/09/2019, no endereço eletrônico: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/09/mec-faz-novos-cortes-e-nao-ira-financiar-nenhum-novo-pesquisador-neste-ano.shtml