G1 • 05 de fevereiro de 2021
Fonte da Notícia: CORREIO BRAZILIENSE
Data da Publicação original: 04/02/2021
Publicado Originalmente em: https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/educacao-basica/2021/02/4904696-parlamentares-se-reunem-com-ministro-e-cobram-medidas-para-educacao.html
Nesta quinta-feira (4/2), a Frente Parlamentar Mista da Educação se reuniu com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para tratar das pautas prioritárias do governo, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do orçamento para a pasta em 2021. Representantes do grupo que concentra 301 deputados federais e 38 senadores cobraram ações da pasta.
Participaram do encontro o secretário-geral da Frente, o deputado professor Israel Batista (PV-DF), e a presidente e deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Na avaliação de Israel Batista, o Ministério da Educação precisa liderar a reação e o combate à crise na educação promovida pela pandemia, mas um dos impasses seria o orçamento para 2021.
Israel afirma que os parlamentares falaram sobre recompor o orçamento do Ministério da Educação (MEC), que sofreu cortes no orçamento previsto para este ano. Segundo o parlamentar, o orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inviabilizaria o Enem de 2021. Assim, cobra uma posição mais aguerrida do ministro em defesa da Educação.
“Nós temos a impressão de que o ministro não tem lutado pelos assuntos da pauta de educação. Historicamente, os ministros da Educação são advogados do ministério junto ao presidente da República. E me parece que há um certo conformismo da atual gestão do ministério com as decisões do Palácio do Planalto e do Ministério da Economia”, afirma.
Israel ressalta que a educação é central para que o Brasil se recupere da crise atual e, como haverá uma retomada das aulas com um custo maior por causa dos protocolos sanitários, entende que não é a ocasião para cortar o orçamento. O parlamentar também cita que, enquanto se discute cortes na educação, o governo libera verbas parlamentares no montante de R$ 3 bilhões em emendas para a eleição da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Nesta quarta-feira (4/2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ao Congresso Nacional uma lista com 35 projetos que considera de aprovação prioritária. Entre eles está o PL n° 2.401/2019, que dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
“Nós entendemos que é uma prioridade absurdamente descabida. Como é que o presidente da República vai ao Congresso e anuncia, depois de um ano com as escolas fechadas, que a prioridade dele é atender 7.000 famílias que pressionam pelo homeschooling em um país que tem 48 milhões de estudantes, dos quais mais de 39 milhões só na rede pública de ensino?”, questiona.
O parlamentar destaca que a frente não é contra discutir a educação domiciliar, mas exige que as prioridades sejam mais bem definidas. Israel ressalta a necessidade de um plano para a retomada das aulas, pede que o MEC pressione o Ministério da Saúde para que os professores sejam vacinados no grupo 1 ou 2 de prioridade.
Israel, no entanto, ressalta que a Frente não vai esperar pelo governo e vai trabalhar pelas pautas que os parlamentares consideram prioritárias. Ele destaca que o ministro pediu que os parlamentares listassem as prioridades e enviassem para ele nesta sexta-feira (5/2).
“A gente espera que ele se sensibilize e atue para que as pautas que a gente vai mandar sejam consideradas prioritárias pelo governo.” O deputado federal também informou que será enviada uma carta aos presidentes da Câmara e do Senado informando as prioridades para o grupo e pedindo a eles que pautem esses projetos.
No encontro com Milton Ribeiro, os parlamentares também solicitaram uma reavaliação na forma de reaplicação do Enem pelo fortalecimento da versão digital. O grupo, que ressalta a importância do impresso, vê uma possibilidade em ampliar a modalidade com edições durante o ano para compensar a abstenção recorde registrada nos quatro últimos domingos.
Em 24 de janeiro, do total de inscritos em todo o país para o segundo dia do Enem impresso de 2020, 55,3% decidiram não comparecer, o que consiste em 3.052.633 pessoas. No primeiro dia da versão digital, em 31 de janeiro, a porcentagem foi ainda maior: 68,1%, o que representa a ausência de 63.376 participantes.
“Muitos dos estudantes que foram prejudicados nessa prova poderiam ter a opção mais à frente de fazer um Enem digitalizado. Foi uma sugestão para que o Ministério da Educação tome essa iniciativa. Caso decida por isso, nós, do Congresso Nacional, vamos apoiar a iniciativa, aprovar os projetos de lei e buscar aprovar o orçamento que ele precisar, mas a gente precisa que ele tenha iniciativa”, afirma. Israel explica que a frente defende fortalecer o Enem Digital, pois exige menor estrutura e logística mais simples