Fonte da Notícia: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Data da Publicação original: 14/05/2021
Publicado Originalmente em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/capes-divulga-diretrizes-para-comissoes-de-avaliacao

Os princípios, objetivos e requisitos mínimos para composição e funcionamento das Comissões de Avaliação que atuarão junto à Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu brasileira foram divulgados nesta quinta-feira, 13. As diretrizes foram formalizadas no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria nº 80/2021, e referem-se às equipes que farão assessoramento técnico-científico às comissões de avaliação da CAPES.

À comissão caberá a elaboração de pareceres baseados na análise de dados sobre as atividades dos programas de pós-graduação (PPGs). Os requisitos estabelecidos pelas Áreas de Avaliação, já foram aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES).

Os coordenadores de área serão responsáveis por indicar os consultores temporários que farão parte do grupo e seus suplentes, com as devidas justificativas. Entre os requisitos, estão: reconhecida competência técnico-científica, conclusão de doutorado há pelo menos cinco anos – para avaliação de cursos de modalidade acadêmica –, experiência profissional na área há pelo menos dez anos – para avaliação de curso modalidade profissional – e vínculo como professor permanente em PPG regular.

Os membros das comissões e a equipe técnica da DAV farão encontros remotos, restritos, em ambiente específico proporcionado pela CAPES.

A manutenção da Avaliação Quadrienal como um instrumento de qualidade dos programas de pós-graduação é um dos compromissos firmados por Cláudia de Toledo, presidente da CAPES, em sua Carta de Intenções, publicada ao assumir o cargo.