G1 • 08 de junho de 2021
Fonte da Notícia: G1
Data da Publicação original: 07/06/2021
Publicado Originalmente em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/06/07/ele-nao-quis-dizer-que-participara-da-elaboracao-do-enem-diz-presidente-do-inep-sobre-ministro-pedir-acesso-previo-as-questoes-da-prova.ghtml
O presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, declarou à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na manhã desta segunda (7) que o ministro da Educação "de forma alguma disse que participará da elaboração" do conteúdo do próximo Enem.
Ele comentou uma entrevista recente em que Milton Ribeiro manifesta desejo de quebrar o sigilo da prova para ter acesso prévio ao exame. O objetivo, segundo o ministro, é evitar "perguntas subjetivas e de cunho ideológico".
"Ele expôs um desejo. Um desejo de um líder máximo do Ministério da Educação em ter conhecimento prévio da prova. E também durante a fala ele deixou claro que a equipe técnica irá analisar sobre essa viabilidade", afirmou Dupas Ribeiro, que citou uma preocupação "técnica e não ideológica" do ministro.
"A influência não é ideológica, é para resguardar que a prova tenha 100% de técnico. Como líder de um ministério é um desejo dele. Agora é a equipe técnica que vai avaliar", disse o presidente do Inep.
Em entrevista na última quinta (3) à CNN Brasil, Milton Ribeiro criticou questões de edições anteriores do Enem e citou uma pergunta sobre a diferença salarial entre os jogadores Neymar e Marta e outra que aborda dialeto de gays e travestis.
"Está na hora de a gente dar uma reviravolta nessas questões do Enem. Porque os alunos estudam e são surpreendidos com questões em termos de avaliação que nada têm a ver com o conhecimento necessário para acesso ao ensino superior público. Então creio que alguns tipos de temas são dispensáveis", disse o ministro, que afirmou ser um desejo dele o acesso prévio ao conteúdo da prova e não do presidente Jair Bolsonaro.
Não há impedimento legal para que o ministro da Educação acesse o conteúdo do Enem. O procedimento normal é que a entrada no ambiente seguro onde se monta a prova necessite de uma autorização especial - e isso pode ser concedido a Milton Ribeiro. Pelo protocolo é necessário assinar um termo de sigilo e uma declaração de que não há parentes como candidatos do próximo Enem.
"O Enem tem uma questão de sigilo que, para você ter uma ideia, nem mesmo o ministro tem acesso. Este ano, talvez, eu preciso conversar com meu presidente, com o grupo que me assessora, para que eu possa fazer parte, ter conhecimento e naturalmente manter a questão do sigilo", disse o chefe do MEC na entrevista.
Desejo de Bolsonaro
Em 2018, logo após sua eleição, o presidente Bolsonaro disse que gostaria de ter conhecimento do conteúdo do Enem antes da realização e criticou a questão sobre dialeto gay: "Quando a gente vai ver a tradução daquelas palavras, um absurdo, um absurdo! Vai obrigar a molecada a se interessar por isso agora para o Enem do ano que vem?".
Uma comissão criada em 2019 no governo para avaliar o conteúdo das questões sugeriu "não utilizar" 66 questões do Banco Nacional de Itens (BNI). Entre elas, 18 eram itens pré-testados e 48 eram itens novos.
Na audiência desta segunda, Dupas Ribeiro também rebateu que haverá interferência no grupo que elabora o conteúdo do Enem.
"Com relação à comissão da prova que está sendo montada [para a edição 2021], são professores do banco de questões, do grupo de professores do Inep já previamente selecionado. Não houve mudança alguma nisso, e eles são formados por um chamamento público. Então estamos seguindo a governança do Inep dentro dos quesitos dos professores."
A audiência pública extraordinária na Comissão de Educação da Câmara foi realizada para debater as mudanças que ocorrem dentro do Inep, a autarquia do Ministério da Educação (MEC), responsável por pesquisas educacionais e a realização do Enem. A sessão foi convocada pelos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e Rosa Neide (PT-MT).
Além de Dupas Ribeiro, participaram os ex-presidentes da autarquia Maria Inês Fini, Reynaldo Fernandes, Francisco Soares e Maria Helena Guimarães de Castro - que atualmente é presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Também esteve presente o presidente da Associação de Servidores do Inep (Assinep), Alexandre Retamal.
Em sua fala, Reynaldo Fernandes criticou a possibilidade de interferência do MEC por discordâncias ideológicas.
"Pega uma área como história. Na verdade o que você tem são interpretações e nessas interpretações tem disputas. E você tem que pegar as primeiras interpretações de um fenômeno. Mas essa disputa se dá no campo da academia, no campo da história, dos historiadores. Não pode se resolver no campo dentro do Inep, dentro do MEC: alguém falar 'não gosto dessa interpretação da história porque tem um viés político contra o que eu acho, então isso está fora das provas'. Isso não é possível."
Servidores do Inep pedem uma lei orgânica que invista o Inep de mandatos específicos e "critérios claros e técnicos" para escolha de gestores para dar mais autonomia ao trabalho do instituto.
