Fonte da Notícia: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Data da Publicação original: 07/12/2022
Publicado Originalmente em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/ministerio-da-educacao-promove-plenaria-da-comissao-nacional-de-residencia-medica

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) se reuniu em sua 11ª sessão ordinária promovida pelo Ministério da Educação (MEC). O evento ocorreu em novembro, de forma híbrida, no edifício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Entre os temas trabalhados pela comissão, estão o reconhecimento de certificados de residência médica cursada no exterior, análise de processos de denúncias, de transferências e de inserção de residentes no Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM), propostas e resoluções com o objetivo de aprimorar processos de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica.

A comissão foi criada em 1977 e é regulamentada, atualmente, pelo Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011. Essa comissão contabiliza entre suas principais funções a regulação, a supervisão e a avaliação de instituições que ofertam programas de residência médica.

Os conselheiros são nomeados por meio da Portaria nº 186, de 6 de abril de 2021, dentre os quais se encontram representantes do MEC. Atualmente, o Secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, preside a Comissão Nacional, composta por 13 membros que atuam em conjunto a fim de viabilizar o fortalecimento da residência médica.

Sobre a Residência Médica

A Residência Médica (RM) é uma modalidade do ensino de pós-graduação destinada a médicos sob a forma de curso de especialização. Instituída pelo Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, caracteriza-se pela formação em serviço, – em geral, em instituições de saúde – sob a orientação de médicos especialistas de elevada qualificação ética e profissional.