G1 • 07 de fevereiro de 2024
Fonte da Notícia: G1
Data da Publicação original: 07/02/2024
Publicado Originalmente em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/02/07/cgu-abraham-weintraub-demissao.ghtml
A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, seja demitido do cargo que tinha na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) por faltar ao serviço sem justificativas. A portaria com a demissão foi publicada nesta quarta-feira (7).
Em nota, a Universidade informou que o desligamento foi feito nesta quarta (6), e disse que "todo o procedimento e medidas tomadas seguiram os ritos previstos, conforme determina a respectiva legislação." (Veja a íntegra da nota abaixo).
"Considerando as medidas adotadas para a instauração e instrução do referido procedimento, o processo foi encaminhado em 2023 à Controladoria Geral da União (CGU) - âmbito no qual também houve um procedimento administrativo e, posteriormente, foi aplicada a penalidade de demissão, conforme a Portaria 362 de 06 de fevereiro de 2024."
O g1 entrou em contato com a defesa do ex-ministro e aguarda retorno.
Weintraub era alvo de uma investigação interna da Unifesp por causa das faltas injustificadas. De acordo com o Portal da Transparência, o ex-ministro era professor do magistério superior desde 2014 e deveria cumprir carga horária de 40 horas semanais.
Um processo administrativo contra Weintraub foi aberto pela Unifesp após uma denúncia recebida pela ouvidoria da instituição, em abril de 2023.
Após a abertura da investigação por parte da universidade, Weintraub teve o salário suspenso. A mulher dele, Daniela Weintraub, também foi alvo de uma apuração interna por faltas injustificadas.
Além da demissão, a CGU determinou que Weintraub fique impedido de ser nomeado ou tome posse de cargos de comissão ou de confiança do Poder Executivo Federal pelo prazo de 8 anos.
Abraham Weintraub fez parte do governo de Jair Bolsonaro, sendo ministro da Educação entre 2019 e 2020. Ele pediu exoneração do cargo após viajar para os Estados Unidos.
De acordo com o Portal da Transparência, após deixar o ministério, Weintraub ficou quase dois anos sem receber salários da União. Em junho de 2022, passou a receber mensalmente uma quantia bruta de R$ 4.520,16, que foi paga até março de 2023.
Em agosto de 2023, Weintraub disse em uma live no YouTube que ele e a esposa se afastaram da universidade no final de 2018. O ex-ministro afirmou que, após deixar o Ministério da Educação e se mudar para exterior, pediu licença não remunerada.
À época, Weintraub disse ainda que estava sendo perseguido politicamente.
A respeito da demissão do servidor Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) esclarece que todo o procedimento e medidas tomadas seguiram os ritos previstos, conforme determina a respectiva legislação.
Desde o recebimento da denúncia inicial via Ouvidoria, em 13 de abril de 2023, a universidade adotou todas as diligências cabíveis para apurar os fatos e colher os documentos necessários e instaurou um processo administrativo disciplinar (PAD), cuja apuração ocorreu sob sigilo, seguindo as determinações legais dispostas na Lei nº 8112/90 e no Manual de Processos Administrativos Disciplinares da Corregedoria Geral da União para apuração de denúncias contra quaisquer servidores(as) que cometam as irregularidades previstas nos diplomas normativos pertinentes.
Considerando as medidas adotadas para a instauração e instrução do referido procedimento, o processo foi encaminhado em 2023 à Controladoria Geral da União (CGU) - âmbito no qual também houve um procedimento administrativo e, posteriormente, foi aplicada a penalidade de demissão, conforme a Portaria 362 de 06 de fevereiro de 2024.
A Unifesp, por fim, reitera seu compromisso com o interesse público e a transparência, estando à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.
