Fonte da Notícia: VEJA
Data da Publicação original: 15/02/2024
Publicado Originalmente em: https://veja.abril.com.br/coluna/matheus-leitao/mec-faz-falso-paralelo-de-dados-sobre-educacao-a-distancia-no-pais

Dados sobre o setor de EAD, divulgados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, estão sendo contestados por entidades. Em entrevista ao jornal Tribuna de Minas, na última quinta, 8, Santana afirmou que “nas universidades federais, 34% dos cursos EAD são nota 4 ou 5. Na privada, são 19%”.

Porém, integrantes do movimento “EAD Inclui” (eadinclui.org.br) dizem que os dados do MEC geram um falso paralelo, ignorando nuances significativas do cenário educacional brasileiro.

Um levantamento feito pelas entidades, a partir da leitura dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aponta que as instituições privadas de ensino superior têm se destacado em termos de qualificação, contrariando a afirmação do MEC.

Segundo dados compilados do Enade, 20% dos cursos das instituições privadas obtiveram conceitos 4 e 5, enquanto apenas 12% dos públicos estão na mesma faixa de pontuação.

Quanto aos conceitos mais baixos (1 e 2), as entidades afirmam que é relevante observar que as instituições públicas de ensino superior têm uma proporção significativamente maior de cursos nessa faixa, com 57%, em comparação com as instituições privadas, que possuem 41%.

As instituições também destacam que a diferença entre o número de públicas e privadas é significativo. Conforme o último Censo da Educação Superior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil abriga um total de 2.457 instituições de ensino superior (IES), das quais apenas 304 são públicas.

O QUE DIZ O MEC

Em resposta à coluna, sobre a discrepância dos dados do Enade observada pelas entidades, o MEC informou que “na edição de 2021, seguindo o Ciclo Avaliativo do Enade, participaram 7.997 cursos de todo o Brasil. Desses, 2.245 são cursos de instituições públicas federais, sendo 2.069 presenciais e 176 EAD. Dos 176 cursos EAD, 60 ficaram com resultados 4 ou 5 no CPC, equivalente a 34,1%”.

Quanto às instituições privadas, “tiveram 2.325 cursos participantes da avaliação, dos quais 1.890 presenciais e 435 EAD. Dos 435 cursos EAD, 86 ficaram com resultados 4 ou 5 no CPC, o que equivale a 19,7%”.

Ainda segundo o MEC, “embora os cursos EAD representem, no total, apenas 13% dos cursos participantes da edição 2021 do Enade, eles representam 52% dos estudantes concluintes inscritos no exame”.

As entidades do EAD Inclui afirmam que os resultados apresentados pelo MEC não trazem o retrato atualizado do desempenho dos estudantes da modalidade EAD, mas dados apenas de 2021, quando deveria demonstrar resultados do último triênio (2019 a 2022), como deve ser feito, para abranger todos os ciclos avaliativos e áreas dos cursos oferecidos por EAD.

Dessa forma, segundo as entidades, devido a abrangência, o MEC proporciona uma perspectiva diversionista a partir do Conceito Preliminar de Curso (CPC) induzindo comparações enviesadas, uma vez que este indicador inclui insumos como titulação docente e regime de trabalho de professores, que funcionam de maneira muito diferente nas instituições públicas, desviando, portanto, a atenção do resultado final do desempenho dos egressos quando são avaliados a partir do mesmo instrumento como o Enade.

“Todo esse conjunto de indicadores e esses dados destacam a complexidade do cenário educacional e a necessidade de uma análise mais abrangente e contextualizada ao se comparar a qualidade dos cursos de ensino superior a distância entre instituições públicas e privadas. Diante disso, a reprodução de dados simplificados e o estabelecimento de falsos paralelos pelo Ministério da Educação podem distorcer a percepção pública sobre a realidade educacional do país e comprometer a formulação de políticas e ações eficazes para o aprimoramento do ensino superior a distância”, afirmou Elizabeth Guedes, a presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares, entidade que integra o movimento EAD Inclui.