MPF fala em 'negligência' de instituições sobre fraude no Fies e venda de vagas em faculdade

G1 • 04 de setembro de 2019

Polícia Federal prendeu dono da Universidade Brasil e outras 18 pessoas por fraude durante operação nesta terça-feira (3). Operação Vagatomia investiga esquema de fraudes na concessão do Fies em Fernandópolis (SP).


PF deflagra operação contra desvio de verba do Fies em Fernandópolis — Foto: Polícia Federal/Divulgação

O procurador do Ministério Público Federal, Carlos Aberto Rios, afirmou durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (3) que houve negligência por parte das instituições que deveriam fiscalizar os programas de financiamento estudantil do governo para evitar possíveis fraudes.

A declaração foi após a operação da Polícia Federal Vagatomia, que foi deflagrada nesta terça-feira (3) na região noroeste paulista.

A PF investiga esquema de fraude na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além da comercialização de vagas e transferências de alunos do exterior para uma faculdade de medicina de Fernandópolis (SP), O dono da Universidade Brasil, José Fernando Pinto da Costa, de 63 anos, e outras 18 pessoas foram presas.

“O Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Caixa Econômica Federal falharam no controle e na fiscalização dos atos da Universidade Brasil e dos alunos. Apesar do que a lei determina, os três órgãos foram totalmente inoperantes para garantir e evitar fraudes básicas”, disse Carlos Alberto Rios.

De acordo com a PF, o empresário José Fernando foi preso em São Paulo. O filho dele, Stefano Bruno, foi preso no aeroporto de Guarulhos (SP).

Ambos são apontados pela polícia como chefes da organização. Além deles, o presidente e o vice do Fernandópolis Futebol Clube, Fefecê, também foram presos.


Presidente do Fernandópolis Futebol Clube foi preso em Operação da PF contra fraude no Fies — Foto: Federação Paulista de Futebol/Divulgação

Segundo o delegado da Polícia Federal Cristiano Pádua, todo o dinheiro desviado por eles, além de afetar a qualidade do ensino e tirar vagas de quem realmente merecia, também era utilizado em benefício próprio.

“Eles compravam helicópteros, jatos e faziam diversas viagens. Enquanto isso, registros comprovam que na faculdade muitas vezes faltavam itens básicos como papel higiênico e toner para impressoras”, afirma Pádua.

Estimativas da Polícia Federal indicam que, nos últimos cinco anos, aproximadamente R$ 500 milhões do Fies e Prouni foram concedidos fraudulentamente.

A assessoria do FNDE disse que, em casos de irregularidades, um processo administrativo é instaurado para responsabilizar os envolvidos e que o fundo irá colaborar com as investigações.

O MEC afirmou que em casos de indícios de irregularidades, o FNDE irá instaurar processo administrativo para a responsabilização dos envolvidos.

Caso as irregularidades sejam comprovadas, serão aplicadas as penalidades previstas na Lei nº 10.260, de 2001, que vão desde a proibição de participação no programa até o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente.

A TV TEM entrou em contato com a Caixa Econômica Federal e ainda aguarda retorno.

Operação

As investigações começaram no início do ano após a PF receber informações de que estariam ocorrendo irregularidades no campus de um curso de medicina em Fernandópolis.

De acordo com a PF, vagas para ingresso, transferência e financiamentos Fies para o curso de medicina estariam sendo negociados por até R$ 120 mil por aluno.

O esquema contava com “assessorias educacionais”, que vendiam vagas no curso de medicina, financiamentos Fies e Prouni, além de fraudes em cursos relacionados ao Exame Revalida.

De acordo com a PF, essas assessorias tinham o apoio dos donos e toda a estrutura administrativa da universidade para negociar centenas de vagas para alunos, que aceitaram pagar pelas fraudes em troca de matrícula no curso de medicina.

Como resultado da investigação, a Operação Vagatomia foi deflagrada na manhã desta terça-feira (3).


Dinheiro apreendido na casa de um dos investigados na operação Vagatomia, da Polícia Federal em Jales — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Ao todo, 250 policiais federais foram às ruas para cumprir 77 mandados nas cidades de Fernandópolis, São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Santos (SP), Presidente Prudente (SP), São Bernardo do Campo (SP), Porto Feliz (SP), Meridiano (SP), Murutinga do Sul (SP), São João das Duas Pontes (SP) e Água Boa (MT).

Entre os mandados expedidos estão 11 prisões preventivas, 11 prisões temporárias, 45 ordens de busca e apreensão e 10 medidas cautelares (alternativas à prisão). A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o valor de R$ 250 milhões.

A Polícia Federal informou que durante a operação alguns investigados tentaram fugir no momento das prisões e outros jogaram celulares de prédios, antes da entrada dos policiais. Os celulares foram recuperados e os foragidos foram localizados e presos.

O material apreendido será encaminhado para a PF em Jales, onde passará por análise no interesse das investigações em curso.

São José do Rio Preto

Em São José do Rio Preto (SP), equipes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão em sete endereços. Ao todo, três pessoas foram presas. Entre elas, dois empresários e a mulher de um deles, que agia como laranja.

Um dos mandados foi cumprido em uma empresa localizada no bairro São Manoel. Investigações da PF indicam que o local funcionava com uma espécie de assessoria estudantil que intermediava o contato de estudantes com as universidades.


Operação da PF prende 16 pessoas suspeitas de fraudar o FIES, no interior de SP

De acordo com a Polícia Federal, os universitários se formavam no exterior, especificamente no Paraguai e na Bolívia, mas pagavam uma taxa para burlar o Revalida, exame obrigatório para quem se formou em outro país e deseja exercer a profissão no Brasil.

A TV TEM entrou em contato com os responsáveis, mas não conseguiu retorno. O dono da empresa mora em um condomínio de luxo, mas foi preso em São Paulo.

Notícia publicada no site G1.COM, em 03/09/2019, no endereço eletrônico: https://g1.globo.com/sp/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2019/09/03/mpf-fala-em-negligencia-de-instituicoes-sobre-fraude-no-fies-e-venda-de-vagas-em-faculdade.ghtml


Restrito - Copyright © Abrafi - Todos os direitos reservados