Sistema unificado de acesso ao ensino superior vira alvo de debate no governo

O SUL • 19 de outubro de 2020

Fonte da Notícia: O SUL

Data da Publicação original: 16/10/2020

Publicado Originalmente em: https://www.osul.com.br/sistema-unificado-de-acesso-ao-ensino-superior-vira-alvo-de-debate-no-governo/

O governo discute novas medidas para modificar o Fies (programa de financiamento estudantil). Entre as ideias que foram levadas pelo Tesouro Nacional e pela Controladoria-Geral da União (CGU), está a criação de um sistema unificado de acesso ao ensino superior, contemplando políticas como o Fies e o Prouni – que oferece bolsas para estudantes em universidades particulares – e o Sisu (Sistema de Seleção Unificada para universidades públicas).

Segundo o jornal Valor Econômico, a ideia é direcionar o benefício conforme perfil mais adequado, buscando tornar mais efetivos os programas, focalizando as políticas. O tema foi tratado em uma reunião do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União (CMAS), do governo federal.

Outras propostas apresentadas buscam reduzir a inadimplência do Fies, como a retenção na fonte (desconto direto no salário) das parcelas da dívida dos alunos e a judicialização em caso de falta de pagamento. Essas propostas estavam no documento-executivo do Tesouro que subsidiou o debate, mas o colegiado composto por outras áreas do governo decidiu por uma recomendação mais genérica: “priorizar a implementação de medidas de recuperação de créditos inadimplentes”.

O encontro não teve representante do Ministério da Educação, que não faz parte desse comitê e até agora não se pronunciou. O documento apresentado pelo Tesouro não está público, somente a ata da reunião. Apesar de a reportagem ter solicitado o relatório, o Ministério da Economia e o Tesouro Nacional se recusaram, alegando que o material ainda precisava da ciência de outras áreas como o MEC, mesmo com o estudo tendo sido apresentado em junho. A promessa deles é vir a público dia 20.

Além das recomendações “prioritárias”, a ata ainda apresenta outras sugestões complementares, como criação de um site com estimativas de salário futuro e empregabilidade por curso/instituição e implementar consulta eletrônica à renda familiar do aluno junto à base de dados do governo federal no momento da inscrição”; além de tentar a construção de um índice de não renovação dos contratos.

Para o professor de políticas educacionais do Instituto Federal do Rio Grande do Sul Gregório Grisa, as sugestões não vão causar grandes mudanças no Fies, são apenas aprimoramentos no sistema atual. “O novo Fies já consertou muita coisa. Não vejo nenhuma mudança estrutural, mas uma tentativa de tapar alguns buracos.”

Grisa comentou ainda que as ideias sobre o combate à inadimplência dificilmente terão efeito. “Não consigo imaginar alternativa que não seja a renegociação de dívidas, buscando entender a realidade de cada um dos estudantes, ainda mais com informalidade em alta”, afirmou.

Ex-secretário de Ensino Superior do MEC, o diretor de estratégias públicas da MAG Seguros, Arnaldo Lima, considera imprescindível que o governo avance na unificação dos programas de acesso e permanência no ensino superior, como o Fies e Prouni. “A unificação permitiria à União ter uma grande escala na compra de vagas, o que reduziria o valor das mensalidades e coibiria fraudes.” As informações são do jornal Valor Econômico.


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