Nosso Presidente, Prof. Edgard Larry, esteve hoje, juntamente com outros representantes do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior, em reunião com a SERES.

Em resumo, foram feitas as seguintes colocações pelo Secretário da SERES, que, em tópicos, colacionamos abaixo, para conhecimento e análise de todos.

1- O Secretário da Seres fez uma rápida apresentação, assumiu que se fechou na secretaria, mas justificou que foi para conhecer e entender a máquina para resolver os problemas da SERES;

2- Informou que reservou sua agenda todas as sextas feiras para atendimento externo;

3- Frisou que o canal estabelecido de atendimento será o NAI (núcleo de atendimento institucional);

4- Salientou que a SERES hoje em dia funciona como Cartório e que isso precisa mudar, a SERES precisa atuar estrategicamente;

5- Informou que iniciou um trabalho por meio de um GT entre a SERES e o CNE, para resolver as pendências entre os órgãos;

6- O mesmo está acontecendo com a SERES e INEP;

7- Destacou que é preciso tornar o sistema de avaliação indutor de qualidade e não apenas medidor de quantidades.

8- Informou que vai editar portaria para resolver a questão dos atos institucionais vencidos (246 processos);

9- Também vai dar prazos para as IES regularizarem as CNDS;

10- Mostrou um panorama da SERES e a evolução dos processos, destacando que, realizando as ações que estão previstas, há uma estimativa de redução de 9.146 processos dos 23.677 existentes;

11- Frisou que vai circular a minuta de portaria sobre a regularização de atos vencidos para apreciação e opinião das entidades;

12- Destacou que a supervisão não deve ser punitiva, mas precisa ter o papel de esclarecer e verificar a realidade da oferta;

13- Por fim, destacou que as IES que JUDICIALIZARAM algum processo não poderão ser atendidas no âmbito administrativo.

14- Diretor Marcio informou que a SERES está contratando uma consultoria para fazer a revisão regulatória com a orientação de sair do analógico para o digital, dando maior agilidade aos processos.

15- Dr. Saulo, representante da CONJUR, informou que estão avaliando a origem das exigências sobre a regularidade fiscal, para firmar um entendimento que possa simplificar o processo, mas salientou que está em estudo.

16- Foi feito um diálogo com relação aos conselhos profissionais e a atuação do Ministério da Educação no sentido de coibir os exageros que esses conselhos vêm manifestando. Vai ser marcada uma reunião específica para o assunto.