Defensoria pede para adiar Enem e reaplicação a ausentes

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO • 19 de janeiro de 2021

Fonte da Notícia: UOL

Data da Publicação original: 19/01/2020

Publicado Originalmente em: https://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2021/01/19/defensoria-pede-para-adiar-enem-e-reaplicacao-a-ausentes.htm

Alunos chegam para fazer o 1º dia do Enem impresso em faculdade da zona oeste de São Paulo - André Porto/UOL

A DPU (Defensoria Pública da União) pediu à Justiça ontem o adiamento das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) marcadas para o próximo domingo (24) e a reaplicação a todos os estudantes ausentes.

A DPU argumenta que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) não respeitou o porcentual de ocupação das salas com que tinha se comprometido.

O exame realizado neste domingo (17) teve recorde de abstenção —mais da metade dos estudantes não participaram das provas. Em alguns locais, candidatos que se apresentaram para realizar a prova foram impedidos depois que as classes alcançaram capacidade máxima de 50%.

Mesmo com taxa alta de abstenção, houve salas cheias em outros pontos e estudantes relataram a impossibilidade de garantir o distanciamento.

Como o Estadão revelou, os planos de salas pelo Enem previam ocupação de até 80%, enquanto o Inep havia prometido aos inscritos e apresentado à Justiça capacidade de 50%. O instituto contou com a abstenção dos alunos para garantir ocupação de 50%, o que não ocorreu em vários locais de prova pelo país.

No pedido, encaminhado à 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, a DPU argumenta que os fatos ocorridos no domingo "demonstram, com clareza, que a prova não poderia ter sido realizada, já que os protocolos de segurança e prevenção estabelecidos unilateralmente pelos réus não puderem ser cumpridos por eles próprios".

A DPU alega que o Inep mentiu em juízo e que ficou provada, durante a realização das provas, a previsão de que a ocupação das salas era de 80% da capacidade.

Sobre a alta abstenção, o pedido, assinado pelo defensor público federal João Paulo Dorini, argumenta que "os esforços dos réus não deveriam se voltar à realização do Enem a qualquer custo, simplesmente para dizer que foi realizado".

Neste domingo, após o exame, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o Enem, realizado em meio à segunda onda da pandemia no Brasil, foi "um sucesso". "Para os alunos que puderam fazer a prova, foi um sucesso", falou. O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que não houve registro de problemas sanitários.

Para o defensor Dorini, porém, foram adotadas medidas que "pareciam e se mostraram inadequadas para evitar a contaminação, cristalizado na altíssima abstenção registrada", de mais de 2,8 milhões de alunos.

"Pedimos que fosse respeitada a possibilidade de todos os candidatos que não fizeram a primeira prova participar de uma reaplicação e também pedimos, já que o Inep não conseguiu atender protocolos de segurança que ele mesmo criou, que seja reagendado o segundo dia de provas.

Não pedimos a anulação do exame até agora porque também é injusto com milhões de estudantes que já se submeteram a esse perigo de contaminação", disse Dorini. O Inep informou que "não comenta processos em tramitação".


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