Um advogado vocacionado a defender a educação privada

FABIO GARCIA REIS • 02 de março de 2021

Fonte da Notícia: FABIO GARCIA REIS
Data da Publicação original: 02/03/2021
Publicado Originalmente em: http://fabiogarciareis.com.br/2021/03/02/um-advogado-vocacionado-a-defender-a-educacao-privada/


Caro leitor, você sabe como o sistema de ensino superior atual foi organizado, nos últimos 30 anos? Provavelmente você tem uma série de informações, e sabe fazer boas análises de contextos, mas se você quiser conhecer um panorama consistente sobre esse assunto eu recomendo a leitura do livro “A educação como vocação e o direito como expressão”, do advogado José Roberto Covac, conhecido no setor como Covac, que eu considero um dos maiores especialistas em legislação educacional do país e que em sua trajetória se transformou em uma importante personalidade do ensino superior privado.

O Covac tem uma memória privilegiada dos bastidores do setor privado, dos embates políticos em torno das polêmicas sobre políticas públicas, do papel relevante exercido pelas associações representativas do ensino superior na defesa do setor, em especial do Semesp. Através da memória privilegiada do Covac podemos conhecer a história do ensino superior do Brasil nas últimas três décadas, em um livro que tem como guia a própria trajetória de vida do autor.

Sou formado em História e sei que as transformações são realizadas pelas pessoas, que são responsáveis pelas IES ou pelas organizações públicas e privadas. A postura ideológica, política e social dos líderes do ensino superior, explicam suas ações, projetos e articulações políticas. Nesse sentido, é preciso ressaltar o papel de pioneiros do ensino superior privado, que de forma significativa contribuíram para tornar o setor o que é hoje.

Se o setor privado é responsável por 75% das matrículas do sistema, isso se deve a decisões de agentes públicos, mas também, à capacidade de articulação política de pessoas como Gabriel Mario Rodrigues, Hermes Ferreira Figueiredo, Candido Mendes, Vera Gissone, Wilson Matos, João Carlos Di Gênio, a Família Mesquita, e tantos outros, além das entidades confessionais e beneficentes que sempre tiveram papel importante.

Covac narra de forma contextualizada a expansão do sistema de ensino superior e deixa claro o papel das pessoas que foram relevantes para a consolidação do setor privado. Como leitor, fiquei me perguntando quem serão os próximos mantenedores a assumirem o papel de liderança, de construir pontes, de pensar em seus interesses, mas acima de tudo de defenderem o setor de ensino superior privado. Os nossos pioneiros foram capazes de fazer tudo isso ao mesmo tempo em que defendiam seus interesses como mantenedores e empreendedores.

Hoje, os que representam entidades mantenedoras não podem se limitar a reclamar dos males da organização e da dinâmica do ensino superior. É preciso agir, é preciso superar os egos e a visão de que cabe ao representante da entidade mantenedora cuidar apenas da sua instituição. Com a leitura do livro eu reforcei uma convicção: é preciso dialogar, ouvir, ponderar e propor soluções. Aliás, o sucesso profissional do Covac é explicado pela sua habilidade profissional, mas também pelo seu estilo de construtor de consensos.

A leitura do livro permite um aprendizado sobre como estabelecer sinergias para equilibrar interesses. Espero que leitura desperte em mantenedores e gestores de IES o interesse pelas políticas públicas e pela participação nos debates. O Covac, em diversos momentos do livro, cita o documento “Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior”, elaborado pelo Semesp em 2017 e revisto em 2018, de cuja elaboração ele também participou. O documento tem um papel importante de defesa de mudanças estruturais no sistema de educação. A elaboração do documento foi feito por várias pessoas, mas Covac faz uma referência especial ao mantenedor Sérgio Fiúza, do Cesupa, de Belém. Fiúza é um mantenedor inconformado, é incansável em defender políticas públicas para o ensino superior, e espero que ele sirva de exemplo para os mantenedores.

Para aqueles que querem estudar as mudanças na legislação educacional desde a Constituição de 1998, o livro do Covac é uma ótima referência. Covac foi e é um ator importante em diversas negociações que resultaram em mudanças no Prouni, no Fies, na crítica ao projeto ao Insaes em 2020, e à reforma universitária em 2004, entre outros momentos.

Se o caro leitor é quem toma decisão em sua instituição, eu pergunto: você sabe como ocorreram os debates e a elaboração educacional dos últimos anos? Se não sabe, como você toma decisões? Você pode abrir o computador e ter um BSC em sua tela com uma série de indicadores, mas lembre-se de que os indicadores são resultados de um contexto que é bem retratado pelo Covac no livro.

A obra permite que o leitor conheça momentos de articulação informais. Os casos contados pelo Covac são de alguém que realmente conhece os bastidores do ensino superior. Aliás, um dos momentos tensos para o nosso setor foi a negociação com então ministro Fernando Haddad, quando foi instituído o IDD, o IGC e a distorção do Sinaes. Em casos como esse, podemos perceber de forma clara a articulação dos líderes do ensino superior.

Algo que me surpreendeu na leitura foi o estilo do Covac. De um advogado, eu esperava um texto carregado de normas, citações de leis e análises intermináveis da legislação educacional. Isso não acontece. Pelo contrário, o autor se revela como uma pessoa engajada no ensino superior e creio que deve ter contribuído o fato de ter sido também diretor de faculdades, professor de pós-graduação e Mestrado Profissional e também mantenedor.

É comum os líderes das IES temerem fazer inovação, em função da regulação. Covac nos convida a ir além da regulação, a superar vícios, a conhecer a legislação e a utilizá-la em nosso favor. Ao longo da leitura do livro foi possível perceber que muitas amarras estão em nosso conservadorismo, em nosso temor e falta de coragem em inovar.

Covac se revela como um defensor da inovação acadêmica, como um empreendedor que através Covac Sociedade de Advogados, e como fundador da Expertise Educação, promoveu eventos e missões internacionais, como Harvard, IMT, Stanford, Babson College, entre outras.

A atuação do Covac nunca foi isolada, ele sempre caminhou com pessoas como Rodrigo Capelato, Ana Maria Sousa, eu mesmo e outras pessoas que construíram com ele bons projetos.

Há várias abordagens no livro, que permitem outras análises. Covac esteva envolvido em debates críticos aos conselhos de classe e na defesa da filantropia, entre outras boas causas. Ele não foi apenas um observador dos últimos anos do sistema de ensino superior. Foi um agente ativo que contribuiu e ainda contribui para a história do ensino superior privado. Podemos encontrar em nosso ambiente críticas ao Covac, o que é comum em um ambiente marcado pela diversidade de associações, de interesses políticos e financeiros. Eu digo que ao longo do temo ele defendeu o setor do ensino superior privado, e a sua IES, caro leitor, de alguma forma foi beneficiada.

Recomendo a leitura do livro. Aliás, mantenedores, reitores e todos os gestores deveriam colocar a obra na lista de livros prioritários. Sim, a defesa do ensino superior é uma vocação do autor, a advocacia é uma forma de ele expressar o que acredita, e de defender as ações de seus clientes.

Uma última dica é que o livro “A Educação como vocação e o Direito como expressão” está na plataforma chamada Um Livro (www.umlivro.com.br), onde poderá ser adquirido, e que está conectada a livrarias e marketplaces como Amazon, por exemplo.

  • Diretor de Inovação e Redes de Cooperação do Semesp, Presidente do Consórcio Sthem Brasil, Diretor de Inovação Acadêmica da Unicesumar, Consultor de Inovação da Afya Educacional e professor do Unisal.


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