Retificação do Edital nº 43 que torna pública a realização do ENADE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO • 09 de abril de 2020

Foi publicada, hoje (09/04), a retificação do Edital nº 43, de 04 de junho de 2019, que torna pública a realização do Enade 2019. Confira abaixo:

RETIFICAÇÃO

No Edital nº 43, de 04 de junho de 2019, publicado no D.O.U nº 107, quarta-feira, 5 de junho de 2019, Seção 3, página 80, que torna pública a realização do Enade 2019, nos seguintes termos:

1. No item 1.2 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:

XXV. Regularização por Ato do Inep

Inep

A partir de setembro de 2020.

leia-se:

XXV. Regularização por Ato do Inep

Inep

Abril de 2020.

2. No item 19.4 DA REGULARIZAÇÃO DO ESTUDANTE IRREGULAR, onde se lê:

19.4. Os Estudantes irregulares perante o Enade 2019 que, por qualquer razão, permanecerem em situação de irregularidade depois de finalizados os processos de regularização por dispensa de prova ou declaração de responsabilidade da IES, terão sua regularidade atribuída a partir de setembro de 2020, ao final do processo de regularização por ato do Inep.

leia-se:

19.4. Os Estudantes irregulares perante o Enade 2019 que, por qualquer razão, permanecerem em situação de irregularidade depois de finalizados os processos de regularização por dispensa de prova ou declaração de responsabilidade da IES, terão sua regularidade atribuída pelo Inep antecipadamente em abril de 2020, em reconhecimento à potencial contribuição de tais profissionais para a estratégia brasileira de combate à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19) no âmbito do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020, das ações previstas na a Lei 13.979/2020 e das medidas excepcionais tomadas pelo poder público das três esferas da federação, nos termos indicados pela Nota Técnica nº 30/2020/CGCQES/DAES.

CLIQUE NO ÍCONE PARA ACESSAR A VERSÃO CERTIFICADA:


Restrito - Copyright © Abrafi - Todos os direitos reservados